No dia 22 de abril, foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas com o intuito de impulsionar o acesso ao crédito para os beneficiários do Bolsa Família, assim como apoiar os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas.
Empréstimo para beneficiários do Bolsa Família
Uma das propostas visa permitir que os beneficiários do Bolsa Família obtenham financiamentos e formalizem-se como MEIs. Além disso, o plano também busca expandir a disponibilidade de crédito para aquisição de imóveis no mercado, apresentando-se como uma alternativa para atingir públicos diferentes dos contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida. O programa engloba várias áreas, incluindo microcrédito para famílias de baixa renda, crédito para pequenos negócios e refinanciamento de dívidas de inadimplentes, ampliação do crédito imobiliário e promoção do “Brasil sustentável”.
A linha de crédito será disponibilizada para todos os beneficiários do programa Bolsa Família?
O programa de microcrédito visa atender indivíduos registrados no Cadastro Único que estejam recebendo o benefício do Bolsa Família, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais participantes do Programa de Aquisição de Alimentos.
Com o novo programa, também se pretende oferecer condições favoráveis de financiamento para os beneficiários do Bolsa Família. As transações de microcrédito têm um valor médio estimado em cerca de R$ 6 mil. O início das operações nessa modalidade está previsto para ocorrer dentro de dois meses.
Para os registrados no Cadastro Único, o acesso ao empréstimo estará condicionado à formalização do empreendedor como MEI, sem a necessidade imediata de abandonar o Bolsa Família. O governo só irá reduzir ou retirar o benefício quando o negócio for sustentável e trouxer lucros significativos para a família.
Qual será a taxa de juros?
Quanto às taxas de juros, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, declarou que estas são inferiores a metade das praticadas pelos bancos tradicionais, o que se torna vantajoso para aqueles que desejam contratar esta linha de crédito.
Já está disponível?
O programa estará disponível até 31 de dezembro de 2024, oferecendo crédito presumido pelos bancos, com negociação direta entre cliente e banco e rápida aprovação de crédito. O objetivo é reduzir a inadimplência, incentivar a formalização dos negócios, impulsionar o acesso ao crédito e estimular a criação de empregos.
Qual será o valor?
Os empréstimos variarão de cerca de R$ 20.000 a R$ 30.000 para MEIs e de R$ 80.000 a R$ 100.000 para microempresas. A medida provisória tem validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada automaticamente por mais 60 dias.
Conclui-se, portanto, que com o apoio do Sebrae e a participação ativa dos bancos, espera-se que este programa seja uma ferramenta eficaz para fortalecer o tecido empresarial, capacitando empreendedores a prosperar em seus negócios. No entanto, é fundamental que o programa seja acompanhado de perto para garantir sua eficácia e impacto positivo a longo prazo na economia brasileira.
Calendário de pagamentos Bolsa Família maio
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de maio já foram divulgados pelo MDS.
Os depósitos serão efetuados seguindo o que consta no calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios que se encontram em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independente da numeração final do NIS.
Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira, podem ser antecipados para o sábado anterior, sendo assim:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 20, podendo ser antecipado para o dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 21.
- NIS de final 4, pagamento dia 22.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 27, podendo ser antecipado para o dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 28.
- NIS de final 9, pagamento dia 29.
- NIS de final 0, pagamento dia 31.
Os valores são depositados no Caixa Tem. Sendo assim, é possível realizar pix e transferências pelo próprio aplicativo e também é possível realizar o saque na agência ou em uma lotérica correspondente.
