Pagamento Empréstimo BNDES suspenso por 6 meses!
Hoje temos uma boa notícia para os micro e pequenos empreendedores que estão tentando equilibrar as contas no meio dessa crise: vai voltar a suspensão do pagamento de dívidas do BNDES. O banco anunciou que a nova suspensão do pagamento vai durar seis meses.
Trata-se de uma medida que busca aliviar, mesmo que temporariamente, o caixa das empresas, que anda cada vez mais apertado nesses tempos de turbulência, como explicou Bruno Laskowsky, diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto do BNDES:
“O que queremos é ajudar as empresas que precisam dessa pausa para voltar ao processo de normalidade, gerando empregos”.
Pagamento Empréstimo BNDES suspenso por 6 meses: quem poderá se beneficiar?
Essa suspensão do pagamento de dívidas do BNDES poderá beneficiar, segundo as estimativas do banco, cerca de 100 mil micro e pequenas empresas, totalizando cerca de R$ 2,9 bilhões em parcelas.
Estão contemplados pela medida as empresas que realizaram operações de crédito indiretas com o BNDES, ou seja, empréstimos intermediados por outros bancos e instituições financeiras.
O programa, diferentemente do ano passado, que envolvia empréstimos diretos e indiretos, para empresas de todos os portes, este ano foi voltado para micro e pequenas empresas. Mas, o banco já anunciou que está estudando a possibilidade de estender a suspensão do pagamento de dívidas para as médias e grandes empresas.
Contudo, se isso ocorrer, será para contemplar um grupo menor que o do ano passado, sendo voltado agora para os segmentos que mais foram afetados pelos impactos causados pela pandemia, como o setor de bares e restaurantes, por exemplo.
Os setores econômicos que estão elegíveis para se beneficiar com pagamento do empréstimo BNDES suspenso são:
- “atividades esportivas e de recreação e lazer;
- audiovisual;
- edição;
- hotéis;
- fabricação de peças e acessórios para veículos automotores;
- construção de embarcações e estruturas flutuantes;
- transporte metroferroviário de passageiros;
- aeroportos; navegação de apoio;
- tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados;
- confecção de artefatos do vestuário e acessórios;
- impressão e reprodução de gravações;
- fabricação de móveis e indústrias diversas;
- e comércio de outros produtos em lojas especializadas.”
Segundo o banco, essa seleção partiu de uma lista desenvolvida pelo Ministério da Economia, que identificou quais segmentos econômicos foram mais afetados pela pandemia da Covid-19, além da análise de dados atualizados sobre a variação da arrecadação dos setores, assim como a análise setorial feita pelo próprio BNDES.
Eles ainda não informaram como fazer para aderir a essa suspensão. No ano passado, quem tinha interesse em aderir à suspensão do pagamento de dívidas do BNDES deveria entrar em contato com o banco ou instituição financeira que intermediou a operação de crédito solicitando a adesão ao programa. É muito provável que as regras sejam as mesmas nesta nova rodada.
Vale destacar que o adiamento no pagamento do empréstimo não afetará o prazo total crédito, assim como não haverá a incidência de juros de mora durante o período em que o pagamento das parcelas estará suspenso.
A Volta do Pronampe
Além dessa suspensão no pagamento de dívidas do FGTS, os empresários estão ansiosamente aguardando o retorno do Pronampe.
O Ministro Paulo Guedes sinalizou essa semana que a volta do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte estaria nas mãos do Poder Legislativo.
O deputado Efraim Filho, que conversou com Guedes sobre o assunto, disse em entrevista ao Valor Econômico que o ministro da Economia havia dito que se o parlamento votar logo o projeto de lei que está em tramitação no Congresso com o objetivo de transformar o Pronampe em uma política permanente, o governo não precisaria mais editar a Medida Provisória criando uma nova rodada do programa de crédito, agora em 2021.
“O Pronampe ainda é ponto de divergência, se vem via MP ou se votaremos o PL que já foi aprovado pelo Senado. Guedes afirmou que o governo está à disposição para negociar. Ele resolveu esperar se a Câmara se compromete a votar o projeto no curto prazo”, afirmou Efraim Filho.
Na última quarta-feira (dia 28.04), Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, chegou a adiantar que o governo tinha previsto algo em torno de “R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões para o Pronampe”, dentro do pacote de medidas que o governo estava editando para acelerar a retomada da economia.
O projeto de lei que torna o Pronampe uma política oficial de crédito para micro e pequenas empresas é uma proposta do senador Jorginho Mello. O texto estabelece que as empresas poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual do ano anterior. As empresas que possuem menos de 1 ano de vida, poderão contratar empréstimos de até 50% do seu capital social ou de até 30% do valor da média de sua receita bruta mensal, multiplicada por 12. Esses empréstimos terão taxa de juros anual máxima de 6% do valor concedido.
O Sebrae atuará como parceiro do programa, oferecendo assistência e orientação de crédito às empresas que contratarem empréstimos via Pronampe.
Vamos aguardar os próximos dias para saber se a matéria de fato entrará na pauta de votação do Senado ou se o governo irá publicar a Medida Provisória com a volta do Programa de crédito voltado especialmente para as micro e pequenas empresas.
Assista ao vídeo a seguir para saber mais sobre o pagamento empréstimo BNDES suspenso por 6 meses!
