O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Programa Pé-de-Meia concederá um valor de R$ 2 mil anualmente aos alunos de baixa renda do ensino médio público. Esse valor será distribuído em 9 parcelas de R$ 200, com a primeira parcela de R$ 200 sendo paga no momento da matrícula. Além disso, haverá bônus para os estudantes aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.
A lei que estabelece esse incentivo financeiro com o objetivo de reduzir a evasão escolar entrou em vigor recentemente, dez dias após a sanção pelo presidente Lula.
Requisitos para participar do programa
Os benefícios do Programa Pé-de-Meia serão depositados exclusivamente na conta bancária dos alunos de baixa renda do ensino médio público, desde que eles cumpram os seguintes requisitos:
- Possua CPF;
- Esteja cadastrado no Cadastro Único;
- Tenha realizado a matrícula no início do ano letivo;
- Tenha frequência escolar de pelo menos 80% das horas de aula;
- Participe do Sistema de Avaliação da Educação Básica.
No caso dos bônus, é necessário que os estudantes não tenham sido reprovados no final do ano letivo e que façam o Enem ao concluir o terceiro ano do ensino médio.
Quais os objetivos do programa Pé-de-Meia?
Os objetivos do programa, de acordo com o governo Lula, incluem a redução da evasão escolar, especialmente entre os alunos de baixa renda, que estão mais propensos a abandonar os estudos para contribuir financeiramente com suas famílias. Além disso, busca incentivar os jovens de escolas públicas a participarem do Enem e reduzir as desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
O Ministério da Educação estima atender cerca de dois milhões e meio de estudantes até 2024. O ministro Camilo Santana afirmou que a intenção é realizar o primeiro pagamento até março e durante pronunciamento citou de forma detalhada os benefícios e as exigências do programa Pé-de-meia.
Importante ressaltar que o dinheiro concedido aos alunos não será considerado no cálculo da renda familiar per capita, o que significa que as famílias continuarão tendo direito ao Bolsa Família independentemente dos valores recebidos pelo Pé-de-Meia.
Como será realizado o depósito?
Haverá duas formas de depósito, cada uma com regras de movimentação distintas:
Na primeira, os depósitos ocorrerão mensalmente ao longo do ano letivo para alunos que efetivarem a matrícula e comprovarem a frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser sacados, investidos em títulos públicos ou mantidos na poupança a qualquer momento.
Já na segunda modalidade, referente aos bônus pela aprovação no ano letivo e à participação no Enem, os valores só serão transferidos ao final do ensino médio.
Calendário de pagamentos Bolsa Família
Os municípios em estado de calamidade ainda terão o benefício do Bolsa Família depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS). Para os demais beneficiários, os valores são depositados levando em consideração o número final do NIS. É importante destacar que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
- Beneficiários com NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão no dia 18 de janeiro.
- NIS de final 2 receberão no dia 19.
- NIS de final 3 receberão no dia 22, com possibilidade de antecipação para o dia 20 (sábado).
- NIS de final 4 receberão no dia 23.
- NIS de final 5 receberão no dia 24.
- NIS de final 6 receberão no dia 25.
- NIS de final 7 receberão no dia 26.
- NIS de final 8 receberão no dia 29, com possibilidade de antecipação para o dia 27 (sábado).
- NIS de final 9 receberão no dia 30.
- NIS de final 0 receberão no dia 31.
Dessa forma, encerram-se os depósitos do Bolsa Família referentes ao primeiro mês do ano de 2024. Vale ressaltar que os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de Pix e transferências pelo aplicativo, além da opção de saque em agências ou lotéricas correspondentes.
