Ícone do site Instituto Montanari

Pente-fino no programa Bolsa Família afeta milhares de beneficiários; confira condicionalidades

Ministro Wellington Dias

Fonte: G1

Após a grande ação de correção do Cadastro Único em 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome prossegue em 2024 com a qualificação das informações. Cerca de sete milhões de famílias, incluindo beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, precisam atualizar seus dados este ano. A maioria dessas famílias precisa realizar a atualização porque seus registros estão sem atualização há mais de 24 meses.

Revisão Cadastral Bolsa Família

A Revisão Cadastral do programa Bolsa Família inclui as famílias que não atualizam seus cadastros há mais de dois anos. Já a Averiguação Cadastral verifica as famílias que apresentam algum indício de inconsistência, seja de renda, declaração de vínculo empregatício ou composição familiar. Uma mesma família pode estar envolvida em ambos os processos de qualificação, dependendo da sua situação.

As famílias que participam da Ação de Qualificação Cadastral devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados. Algumas famílias precisarão que a atualização seja realizada em domicílio.

Desde o dia 11 de janeiro de 2024, os municípios têm acesso às listas de famílias ou à consulta dos dados por meio do Portal de Gestão do Cadastro Único e devem seguir o cronograma de atualização. Neste mês de agosto, os beneficiários com bloqueio precisariam ter comparecido à unidade do CRAS até o dia 9, para continuar a receber o benefício em setembro.

Bolsa Família
Fonte: FDR

Bolsa Família bloqueado por averiguação

Para alertar os beneficiários, o MDS está enviando comunicados através dos aplicativos oficiais do governo. Na mensagem, o MDS informa: “Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único na sua cidade e evite o cancelamento do seu Bolsa Família. Informe corretamente todas as pessoas que moram com você. Para mais informações, disque social 121 – Motivo Averiguação 2024”.

Se o beneficiário recebeu essa mensagem, ele deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único até o dia 9, para confirmar e esclarecer os seus dados cadastrais. Se o beneficiário não comparecer à unidade de atendimento dentro do prazo estabelecido, o benefício poderá ser cancelado definitivamente nos próximos meses.

Quando um beneficiário está em averiguação cadastral, existe a possibilidade de ele receber a visita domiciliar de um agente do CRAS, que confirmará se todas as informações registradas no cadastro são verdadeiras.

Famílias unipessoais

Os beneficiários que cumprirem todos os requisitos do programa assistencial, realizarem a atualização dentro do prazo estipulado e comprovarem as informações durante a atualização cadastral continuarão a receber o valor mensal de R$600 ou mais.

Além disso, de acordo com as regras atuais, cada município pode ter no máximo 16% de famílias unipessoais entre os beneficiários do Bolsa Família. Por exemplo, em uma cidade fictícia com 50 mil famílias beneficiadas, apenas 8 mil podem ser registradas como unipessoais.

Essa estratégia foi adotada para evitar que pessoas que moram juntas se inscrevessem separadamente no Cadastro Único, com o intuito de obter múltiplos benefícios do Bolsa Família, o que é proibido.

Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) decidiu flexibilizar essas regras. Embora o limite de entrada no programa continue em vigor, ao atingir o número total permitido, famílias unipessoais pertencentes a três grupos específicos ainda poderão ingressar no Bolsa Família.

Esses grupos incluem famílias unipessoais que apresentem, em seu registro cadastral, indicação de que estão em risco de insegurança alimentar, indicação de que estão em situação de violação de direitos ou identificação de registro ou atualização cadastral realizada mediante entrevista em domicílio, registrada no Cadastro Único.

Essas medidas têm o objetivo de garantir que o Bolsa Família continue atendendo às pessoas que realmente necessitam do auxílio, ao mesmo tempo em que combate fraudes e promove a justiça social.

Fonte: DCI

Calendário de pagamentos Bolsa Família Agosto

Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de agosto já foram divulgados pelo MDS. Os depósitos serão efetuados conforme o calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independentemente da numeração final do NIS.

Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS. Um detalhe importante é que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Sendo assim:

  • NIS de final 1, pagamento em 19 de agosto, podendo ser antecipado para 17, sábado.
  • NIS de final 2, pagamento em 20 de agosto.
  • NIS de final 3, pagamento em 21 de agosto.
  • NIS de final 4, pagamento em 22 de agosto.
  • NIS de final 5, pagamento em 23 de agosto.
  • NIS de final 6, pagamento em 26 de agosto, podendo ser antecipado para 24, sábado.
  • NIS de final 7, pagamento em 27 de agosto.
  • NIS de final 8, pagamento em 28 de agosto.
  • NIS de final 9, pagamento em 29 de agosto.
  • NIS de final 0, pagamento em 30 de agosto.
Bolsa Família 2024

Desta forma, encerram-se os depósitos programados para o mês de agosto. Os valores são depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de pix, transferências pelo aplicativo, além de saques na agência ou em uma lotérica correspondente.

https://youtu.be/6CibznzRnq0