Vamos falar sobre o temido pente fino do INSS? Esse tema assusta muita gente e não é para menos. O pente fino do INSS pode, de fato, cortar muitos benefícios, até mesmo de quem já está aposentado.
Mas, não precisa ficar assustado, achando que o seu benefício pode ser cortado a qualquer momento. Esse processo é realizado com toda a cautela que o procedimento requer e os cortes não são aleatórios, e sim baseados em critérios previdenciários muito claros. Além disso, se porventura você venha a cair no pente fino, é possível se defender e recorrer da decisão da Previdência Social.
Vamos entender tudo sobre o assunto e o que você deve fazer se o pente fino do INSS chegar até você?
Vamos lá, vamos direto ao que interessa!
O que é o pente fino do INSS?
Para começar, vamos entender melhor o que é esse pente fino do INSS e como ele é realizado.
Todos os anos o INSS realiza uma segunda análise de todos os benefícios previdenciários e assistenciais concedidos, sejam eles permanentes ou temporários, para avaliar se existe alguma falha ou inconsistência nos processos conduzidos pelo órgão.
Como são inúmeros pedidos de benefícios processados diariamente, essa reanálise funciona como uma garantia de que não ocorreu nenhuma concessão indevida, que os técnicos do INSS, até mesmo pelo acúmulo do trabalho, não acabaram concedendo um benefício a alguém que não teria direito. Isso é o chamado pente fino do INSS, que tem o nome técnico de Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.
Quando algo chama atenção dos auditores, ou seja, quando determinado processo cai no pente fino do órgão pela falta de documentos ou porque o beneficiário não preenche os requisitos estabelecidos na legislação, não significa que aquele benefício será cancelado. Em muitos casos, são solicitados documentos e comprovações adicionais, para se certificar sobre a legitimidade do processo.
Há ainda um segundo tipo de pente fino que é uma análise anual de todos os segurados que estão recebendo benefício por incapacidade como o auxílio doença, que é temporário, ou a aposentadoria por invalidez, no caso de incapacidade permanente. Neste caso, o nome é Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.
Esse segundo tipo de pente fino objetiva se certificar se os segurados continuam incapacitados ou se eles conseguiram se recuperar da incapacidade que originou o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez.
Vale a pena destacar que existe uma lei que regulamenta esses pentes finos, que é lei 13.846, de 2019.
Quais os tipos de irregularidades que são detectadas nesses pentes finos?
Para que vocês possam ter uma ideia do que acaba caindo no pente fino do INSS, reunimos alguns exemplos de irregularidades que costumam ser detectadas pelo órgão:
- auxílio doença ou auxílio acidente pago antes da carência estabelecida em lei
- beneficiários do BPC, mas que não comprovaram que conseguem prover o próprio sustento
- auxílio reclusão pago a beneficiário cuja renda é maior que o valor declarado no pedido do benefício
- fraude na prova de vida
- fraude nas informações de falecimento de titular de aposentadoria
Lembrando que esses são apenas alguns exemplos.
Caí no pente fino do INSS. E agora?
Quando o INSS detectar alguma irregularidade com o processo de benefício de algum dos seus segurados, o primeiro passo é comunicar essa pessoa sobre a irregularidade encontrada, dando um prazo para que esse segurado apresente a sua defesa.
Essa comunicação pode acontecer por meio de diferentes canais de contato:
- pode ser uma notificação no caixa eletrônico do banco em que é pago o benefício todos os meses;
- ou através do portal ou app Meu INSS;
- ou por SMS para o celular cadastrado no INSS;
- ou até mesmo pelo envio de carta via correio para o endereço cadastrado
Quem recebe essa notificação tem até 30 dias para realizar a sua defesa prévia, que nada mais é do que comprovar que o benefício está sendo pago de maneira devida e, se a incapacidade para o trabalho persistir, quando for o caso, apresentar provas desta incapacidade.
Esse prazo é muito importante porque, após 30 dias, se você não apresentar a defesa, o benefício é suspenso. E, depois de 30 dias da suspensão, se você não recorrer da decisão, o benefício é cessado.
Outro ponto para ter atenção é o fator motivador da notificação, que constará na comunicação que o INSS lhe enviará. Leia atentamente a notificação para saber qual foi a exigência que está sendo questionada.
Será fundamental embasar a sua defesa com toda a documentação pertinente ao seu caso. Por exemplo, se você estiver recebendo um benefício por incapacidade, você precisará ter em mãos para apresentar todos os atestados, laudos médicos, exames, receitas, dentre outros para comprovar que você está, de fato, incapacitado para trabalhar. Todos esses documentos precisam estar legíveis.
Esses documentos poderão ser enviados através do portal Meu Inss, no item “Cumprimento de Exigência”, ou pessoalmente. Em caso de dúvidas, você sempre pode entrar em contato com o INSS através do telefone 135.
Todo mundo passa pelo pente fino?
Não. Há determinados casos de segurados que não precisam passar pelos Programas de Revisão de Benefícios. São eles:
- quem recebe benefício previdenciário há mais de 10 anos
- aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos
- portadores de HIV
- e segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos e possuem mais que 55 anos.
O pente fino do INSS é o mesmo que a prova de vida?
Muita gente acaba confundindo as coisas e achando que o pente fino e a prova de vida são a mesma coisa.
Mas, a verdade é que são instrumentos diferentes. Como vimos, o pente fino é um procedimento interno do INSS. Já a prova de vida é uma obrigação de todos os aposentados e pensionistas, que devem comprovar para o INSS que continuam vivos, para continuar recebendo os seus benefícios.