O Programa Acredita é uma iniciativa que tem ganhado grande atenção dos microempreendedores em todo o Brasil este ano. Desenvolvido pelo Governo Federal, o programa visa impulsionar a economia nacional e fortalecer pequenos negócios, liberando os benefícios de maneira gradual.
Programa Acredita no Estado do Piauí
Na última quinta-feira, dia 01 de agosto, o Governo Federal realizou o evento de lançamento do Programa Acredita no estado do Piauí. O Nordeste é a primeira região do país a alcançar um acordo sobre todos os termos do programa, especialmente no que diz respeito à operacionalização dos pagamentos aos beneficiários.
Para todos os estados brasileiros, o Banco do Nordeste é o responsável por realizar os pagamentos e operações do Programa Acredita. À medida que as negociações com outras instituições financeiras avançam, os empreendedores brasileiros terão mais opções para aderir ao programa. Beneficiários que residem no Nordeste ou no Piauí já podem iniciar o processo de solicitação no Banco do Nordeste, pois, até o presente momento, é o único que está oferecendo essa linha de crédito para os brasileiros. Para as demais instituições financeiras, de acordo com o que foi informado pelo presidente Lula, será liberado somente no mês de setembro.
Existe uma grande expectativa em relação à adesão dos bancos estatais ao programa. O cenário mais provável é que o Banco do Brasil seja o primeiro a começar a análise dos pedidos e a destinação dos valores para os aprovados.
Conforme a última atualização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cerca de 958 mil famílias no Piauí, representando aproximadamente 2,2 milhões de pessoas, estão inscritas no Cadastro Único.
O Programa Acredita tem como uma de suas principais regras a liberação de crédito para empreendedores inscritos no Cadastro Único. O valor máximo do empréstimo pode chegar a R$ 21 mil, com prazos de pagamento facilitados. Para microempreendedores individuais (MEIs) com negócios já em funcionamento, a permissão é de até 30% do faturamento de 2023. Isso permite que empreendedores em fase de expansão possam obter valores significativos para o desenvolvimento de seus negócios.
Quais são os eixos principais deste programa?
O Programa Acredita é estruturado em quatro eixos principais, cada um projetado para atender diferentes segmentos de empresários no Brasil, considerando as características específicas de cada ramo do mercado. São eles:
- Acredita no Primeiro Passo: Este eixo é voltado para famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres, pequenos produtores rurais e oferece apoio ao programa Fomento Rural.
- Acredita no seu Negócio: Focado em empresas, este eixo visa a renegociação de dívidas e oferece acesso a crédito para MEIs e microempresas.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Destinado a fortalecer o setor imobiliário, este eixo busca criar um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto.
- Eco Invest Brasil: Este eixo tem o objetivo de incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
Quem possui restrições no CPF pode contratar?
Pessoas com restrições financeiras registradas no CPF, como dívidas ou inadimplência, também estão aptas a solicitar o empréstimo. Entretanto, a aprovação dependerá das diretrizes de crédito adotadas pelas instituições financeiras.
Quem pode solicitar?
Empreendedores e proprietários de negócios próprios podem se beneficiar desta linha de crédito, sem a necessidade de estar vinculado ao Microempreendedor Individual (MEI). Inclusive, beneficiários do Bolsa Família que não estão registrados como MEI também podem solicitar o empréstimo, com a possibilidade de se formalizar como MEI posteriormente para regularizar suas atividades empresariais.
Aqueles que contratarem o empréstimo perderão o direito ao Bolsa Família?
É importante deixar claro também que a contratação deste empréstimo não resultará no cancelamento imediato do Bolsa Família. O benefício só será descontinuado se e quando o sucesso do empreendimento aumentar a renda familiar para um patamar acima do limite estipulado pelo governo para o recebimento do Bolsa Família.
O Programa Acredita representa uma importante iniciativa do Governo Federal para apoiar os microempreendedores brasileiros, oferecendo diversas modalidades de crédito e apoio para fortalecer a economia nacional. A adesão dos bancos e a operacionalização eficiente dos pagamentos são passos cruciais para o sucesso e a abrangência do programa em todo o país.
