O Pé-de-Meia, programa criado pelo Governo Federal, oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio da rede pública para combater a evasão escolar e promover inclusão social. A iniciativa tem como objetivo garantir a permanência dos alunos na escola, oferecendo benefícios que somam até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
Como Funciona o Pé-de-Meia?
O programa é voltado para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita mensal de até R$ 218. Ele oferece incentivos financeiros baseados em frequência, desempenho escolar e conclusão de etapas educacionais.
Os benefícios incluem:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 anuais, pagos no início do período letivo.
- Incentivo Frequência: Até R$ 1.800 anuais (R$ 200 por mês), para alunos com frequência mínima de 80%.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais, acumulados como poupança e liberados ao final do ensino médio.
- Incentivo Enem: R$ 200 para alunos do último ano que participarem do exame.
Os valores são pagos diretamente em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Requisitos para Participar
Para ser elegível, o estudante deve atender aos seguintes critérios:
- Idade: Entre 14 e 24 anos.
- Renda familiar: Inscrição no CadÚnico e renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
- Matrícula: Estar regularmente matriculado na rede pública de ensino.
- Frequência e desempenho: Frequência mínima de 80% e aprovação ao final do ano letivo.
- Participação em exames: Realizar avaliações, como Saeb e Enem, conforme a série cursada.
Não é necessário realizar inscrição, pois o Ministério da Educação (MEC) utiliza os dados já registrados no CadÚnico.
Pagamentos e Cronograma
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal e seguem o mês de nascimento do estudante. O primeiro depósito ocorre entre março e abril. O incentivo acumulado de R$ 1.000 é depositado em poupança vinculada ao programa e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Benefícios do Programa
Além do suporte financeiro, o Pé-de-Meia contribui para a redução da evasão escolar, que alcançou 5,9% no ensino médio em 2023. Incentivos como frequência regular e desempenho escolar têm demonstrado melhorar a motivação e os índices de aprovação.
Consultas e Dúvidas
Os estudantes podem acompanhar o status do benefício pelo aplicativo Jornada do Estudante ou entrar em contato com a Secretaria de Educação Básica pelo telefone 0800 616161, opção 7.
O Pé-de-Meia não é apenas uma ajuda financeira, mas um compromisso com a educação como caminho para transformar vidas e promover um futuro melhor para os jovens brasileiros.