Foi aprovado no dia 11, pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de uma parte dos rendimentos do FGTS para a conta dos trabalhadores. Esse valor adicional a ser transferido corresponde a um montante total de cerca de 7,5 bilhões de reais.
Pela Lei 8036, que dispõe sobre o FGTS, o rendimento do FGTS padrão a ser repassado para as contas os trabalhadores corresponde a 3% ao ano, ou seja, R$ 3,00 a mais para cada R$ 100,00 que a pessoa tenha no seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Mas, esse ano, o Conselho Gestor do Fundo decidiu depositar um rendimento de cerca de 4,9%, ou seja R$ 4,90 para cada R$ 100,00 aplicados e não apenas os R$ 3,00 garantidos por lei.
Apenas para efeitos de comparação, o valor do rendimento do FGTS é superior ao rendimento da poupança, que rendeu 4,26%, e também é superior à inflação, que foi de 4,31% em 2019.
Esse rendimento extra será depositado no dia 31 de agosto em todas as contas que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2019.
O pagamento será proporcional ao valor que cada trabalhador possui de saldo em sua conta, conforme informa o relatório do Conselho Curador do FGTS:
“Esse montante, distribuído de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas, juntamente com os juros e atualização monetárias obrigatórios do FGTS representarão uma rentabilidade total de 4,9% no ano de 2019”.
Rendimento do FGTS: De onde vem esse recurso
Esse valor a mais a ser distribuído na conta dos trabalhadores corresponde a parte do lucro que o Fundo teve em 2019. Ano passado o Fundo rendeu mais de 11,3 bilhões de reais.
Precisamente, essa distribuição de lucros que está indo para a conta dos trabalhadores esse ano corresponde a 66,2% do lucro que o FGTS teve no ano de 2019.
Agora, é importante que lembrar que, ano passado, foi depositado no FGTS do trabalhador 100% do lucro que o Fundo tinha rendido no ano anterior, ou seja, em 2018.
Isso fez com que o rendimento do FGTS depositado na conta do trabalhador ano passado tenha sido de 6,18%. Ou seja, superior aos 4,9% depositados esse ano.
Essa decisão de quanto do lucro do Fundo é depositado na conta dos trabalhadores cabe ao Conselho Gestor do FGTS desde o final do ano passado.
Também é importante registrar que esse dinheiro adicional que está indo para as contas do FGTS não altera em nada as regras de saque já estabelecidas.
Só para relembrar, algumas das situações que possibilitam o saque do FGTS são:
- aposentadoria
- compra da casa própria
- demissão sem ser por justa causa
- e fim do contrato de trabalho por prazo determinado.
E você, tem saldo no FGTS? O que achou desse rendimento de 4,9% em 2019? Comente aqui embaixo e compartilhe conosco a sua opinião.
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