Hoje, explora-se um tema que tem chamado a atenção de milhares de brasileiros, sobretudo daqueles que são ou aspiram a ser beneficiários do INSS: a ‘revisão da vida toda’. O Supremo Tribunal Federal, o mais alto tribunal do Brasil, teve a análise de um recurso fundamental interrompida devido a um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Revisão da vida toda INSS
A ‘revisão da vida toda’ do INSS é uma proposta para recalcular a média dos salários que formam a base para a aposentadoria. Ela visa considerar todas as contribuições do trabalhador, até mesmo as realizadas antes de julho de 1994, período no qual o Plano Real foi introduzido.
As ramificações dessa revisão são vastas. Possui a capacidade de modificar os montantes recebidos por diversos aposentados e pensionistas no Brasil. Por essa razão, o assunto foi pautado no STF em dezembro do ano anterior, mas, como se observou, o INSS optou por recorrer.
O julgamento desse recurso teve início na última sexta-feira, dia 11. Uma das participações mais aguardadas nessa discussão foi a do ministro Alexandre de Moraes, encarregado de relatar o processo. Em sua intervenção, o ministro Alexandre propôs uma solução intermediária: a “modulação de efeitos”.
Esclareceu como a determinação do tribunal deveria ser posta em prática, indicando que a ‘revisão da vida toda’ não deveria impactar benefícios previdenciários já extintos. Além disso, destacou que montantes previamente pagos, baseados em decisões judiciais consolidadas, não deveriam ser alterados.
Quando a análise será retomada?
Até o momento, ainda não se definiu uma data específica para que os ministros retomem o debate. Em uma ação anterior, no fim de julho, o ministro Alexandre de Moraes, de maneira autônoma, suspendeu todos os processos nas instâncias inferiores que discutiam essa questão. Agora, tais processos aguardam a decisão final do STF sobre o recurso do INSS.
Moraes defendeu sua ação como uma maneira de manter a estabilidade jurídica, considerando a importância da matéria. Relembra-se que essa paralisação ocorreu em resposta a um pedido do próprio INSS em março.
O órgão, responsável pelos benefícios previdenciários no Brasil, argumentou que necessitava de tempo para avaliar a quantidade de benefícios a serem revisados, estimar o impacto financeiro e planejar a implementação da decisão. Portanto, enquanto se espera pela retomada desse julgamento, mantém-se o foco nas ações relativas à ‘revisão da vida toda’. Reconhece-se que esta é uma questão de grande relevância para muitos brasileiros e, assim, será monitorada atentamente.
