Pode ser que você nunca tenha ouvido falar na expressão “revisão do buraco negro”, mas saiba que esse é um recurso capaz de aumentar o valor da aposentadoria de muitos segurados da Previdência Social.
Além disso, não é raro que pessoas tenham direito a ganhar um grande valor de uma só vez. Você pode nem imaginar do que se trata, mas a revisão do buraco negro pode ser o empurrão que faltava para os segurados respirarem mais aliviados diante das contas, ou até mesmo para começarem novos projetos.
Como esse assunto é ainda desconhecido por muitos, reunimos neste post as principais informações a respeito da revisão do buraco negro, como solicitar e quem tem direito. Continue lendo e saiba tudo agora mesmo.
Afinal, O Que é Revisão do Buraco Negro?
O termo “revisão do buraco negro” refere-se ao período que há, considerado um “buraco”, entre a assinatura da Constituição Federal, de 1988, e a promulgação da Lei Orgânica do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Esse “buraco” existe porque a carta magna de nosso país, ou seja, a Constituição Federal, foi sancionada anos antes da lei que regulamenta a Previdência Social.
Ora, se não havia regulamentação previdenciária nos moldes atuais nesse período, como ficam aqueles que trabalharam que contribuíram à previdência nesse período?
Bem, é justamente a essas pessoas que a revisão do buraco negro se destina, já que grande parte dos benefícios e aposentadorias que eram concedidos à época, utilizavam bases de cálculo erradas e isso se tornou ainda mais acentuado se considerarmos que o país vivia um cenário bastante conturbado e incerto em relação à economia.
O fato é que as pessoas que pediram sua aposentadoria na época tiveram sua Renda Mensal Inicial (RMI) calculadas com base em correções inflacionárias erradas, e, portanto, devem fazer um cálculo de revisão, porque provavelmente estão deixando de receber um valor que poderia ser a salvação mensal para as despesas.
Quem Tem Direito à Revisão do Buraco Negro?
A revisão do buraco negro é disponibilizada aos segurados que se enquadram em um critério: a data do início do benefício, ou seja, quando o cidadão começou a receber a aposentadoria. Nesse caso, precisa ser entre 05/10/1988 e 05/04/1991.
Isso quer dizer que o segurado precisa ter começado a receber a sua aposentadoria entre o período (“buraco”) entre a assinatura da Constituição Federal e a criação da Previdência Social.
Acontece que no período, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou essa falha, o recálculo foi feito automaticamente para muitos segurados. Se você já passou pela revisão do buraco negro em anos anteriores, então não poderá solicitá-la novamente.
A dúvida que paira entre os aposentados certamente será: como saber se minha aposentadoria já passou pela revisão do buraco negro?
Para ter acesso a essa informação, basta conferir sua carta de concessão, que, por sua vez, pode ser acessada pelo portal Meu INSS. Caso você ainda não seja cadastrado, poderá registrar-se e criar uma senha em poucos minutos.
Nessa carta de concessão, você deverá verificar os doze últimos salários de contribuição. A partir disso, analise qual índice estará indicado. Se o índice utilizado para efetuar o cálculo da aposentadoria for 1, então quer dizer que você tem direito à revisão do buraco negro.
Como Solicitar a Revisão do Buraco Negro?
Agora que você pôde entender melhor o que é a quem se destina a revisão do buraco negro, é importante saber como solicitar, caso você ou algum conhecido se enquadre no requisito.
Para tanto, basta agendar um atendimento em uma unidade da Previdência Social, por meio do portal Meu INSS ou do telefone 135.
Caso a revisão do buraco negro identifique que você foi lesado com os cálculos da época, o INSS deverá indenizá-lo referente a todo valor que você deixou de receber.