O Ministério do Desenvolvimento Social realiza uma revisão meticulosa nos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família, buscando aprimorar a precisão do programa de distribuição de renda. O propósito do governo é destinar essa assistência às famílias que realmente precisam, e excluir da folha de pagamento aqueles que forneceram informações falsas no cadastro e recebem indevidamente. Com essa verificação em curso, mais de 3 milhões de famílias já tiveram seu benefício bloqueado, cancelado ou suspenso, o que tem gerado muitos questionamentos.
O MDS emite notificações por meio dos aplicativos oficiais do governo – Caixa Tem, Bolsa Família e Cadastro Único – para informar os beneficiários do Bolsa Família sobre o status de seu benefício. Assim, é crucial que o chefe da família esteja sempre atento às mensagens enviadas por esses canais para evitar possíveis cancelamentos.
Desde 11 de julho, as mensagens relacionadas ao extrato do benefício tornaram-se visíveis em todos os canais de pagamento.
Averiguação cadastral unipessoal
Na mensagem é dito o seguinte, “Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro, se você realmente mora sozinho procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 11 de agosto e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações ligue 121.”
Se você recebeu essa mensagem, você deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único até o dia 11 de agosto, para confirmar e esclarecer os seus dados cadastrais. Após esse período, caso o beneficiário não compareça a unidade de atendimento para realizar a atualização, o benefício é cancelado de maneira definitiva.
Quando o beneficiário se encontra em averiguação unipessoal, existe a possibilidade dele receber a visita domiciliar de um agente do CRAS, para confirmar se todas as informações registradas no cadastro são verdadeiras.
Dessa forma, para aqueles beneficiários que realmente moram sozinhos, que se enquadram em todos os requisitos do programa assistencial, que realizarem a atualização dentro do prazo estipulado e que conseguirem comprovar todas as informações na atualização do cadastro, o governo continuará concedendo o valor de R$600 reais mensalmente.
Advertência de condicionalidades de saúde e educação
Na mensagem é dito o seguinte, “Mensagem do Bolsa Família condicionalidades – Advertência. Alguém da sua família faltou a escola mais que o permitido em abril ou maio de 2023. Evite o bloqueio do seu benefício, crianças a partir de 4 anos e adolescentes, devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família de sua cidade.”
Essa mensagem trata-se de uma suspensão temporária do benefício devido a falta de frequência escolar de alguma criança ou adolescente que compõe a família. Os beneficiários do programa, devem manter a frequência escolar de seus filhos dentro da média exigida, que atualmente é de 75%, pois dessa forma não perderá o direito ao benefício.
Neste caso, a partir do próximo mês o benefício se encontrará suspenso. Essa suspensão permanece durante um período e após a regularização das informações o benefício volta a ser concedido normalmente.
Portanto, para aqueles que receberam esta mensagem e desejam reaver o pagamento, é necessário ir até um Posto de Atendimento do Cadastro Único ou até o CRAS mais próximo e apresentar justificativa sobre o número de faltas do integrante da família.
Falta de atualização no cadastro
Na mensagem é dito o seguinte, “Mensagem do Bolsa Família benefício bloqueado – Uma pessoa da sua família foi identificada na base de óbitos da Receita Federal. Se for preciso corrigir esta informação procure o setor responsável pelo Bolsa Família e Cadastro Único da sua cidade para atualizar o seu cadastro. Para mais informações, ligue 121.”
Neste caso algum membro que compunha a família e que estava registrado no cadastro veio a óbito e o responsável familiar não compareceu até o CRAS para comunicar essa situação.
Por esse motivo o benefício foi temporariamente bloqueado e para reaver o pagamento é necessário comparecer até o setor responsável pelo Bolsa Família para realizar a atualização do cadastro.
Em junho ocorreu a primeira etapa da integração entre o Cadastro Nacional de Informações Sociais, também conhecido como CNIS, e o Cadastro Único. Com isso, as famílias inscritas terão suas pendências na averiguação cadastral de renda regularizadas automaticamente, não sendo necessário comparecer até o CRAS.
Com essa nova funcionalidade, apenas a renda será atualizada automaticamente pelo governo federal, dados como endereço, telefones para contato, nascimento ou falecimento, não sofrerão modificações. Portanto, caso você mude de endereço, em sua família venha a nascer ou a falecer algum membro, é necessário ir até o CRAS e realizar a atualização, para que isso não interfira no consentimento dos benefícios sociais.
Desligamento voluntário do programa Bolsa Família
Na mensagem é dito o seguinte, “Você não precisa mais do benefício ou se inscreveu incorretamente no Cadastro Único? Solicite aqui seu desligamento voluntário do programa”.
Recentemente o governo decidiu criar uma nova ferramenta que possibilita que os beneficiários que não se enquadram nos requisitos exigidos e têm conhecimento disso possam sair voluntariamente do programa.
Essa mensagem tem o intuito de alertar sobre a possibilidade de saída voluntária do programa Bolsa Família, sem sofrer nenhuma consequência, para aqueles que recebem o benefício sem ter direito a ele. Portanto, se você está recebendo o Bolsa Família de maneira irregular, por ter burlado as regras exigidas, e deseja se retirar voluntariamente para evitar problemas futuros, pode utilizar essa ferramenta.
Caso tenha recebido essa mensagem, mas esteja de acordo com todas as regras estabelecidas, basta desconsiderá-la.
Inclusão de novos beneficiários na folha de pagamentos do Bolsa Família
Nela é dito o seguinte, “Mensagem do Bolsa Família – Pagamento. A partir deste mês sua família está recebendo os benefícios do programa Bolsa Família. Você pode acessar os benefícios pela poupança digital no aplicativo Caixa Tem. Mantenha o seu cadastro atualizado e as crianças e jovens na escola. Mantenha em dia a vacinação de crianças e gestantes, dúvidas ligue 121”.
Após dois meses com bloqueios, cancelamentos e suspensões, o Bolsa Família voltou a incluir novos beneficiários na folha de pagamentos. O MDS anunciou em suas redes sociais que mais de 1 milhão de novas famílias, foram incluídas no programa desde seu anúncio.
Por meio do programa Busca Ativa, novos beneficiários que tinham direito ao benefício, mas ainda não o recebiam, foram incorporados ao Bolsa Família. A ampliação do limite de renda para R$218 em março possibilitou que mais famílias se qualificassem pelo critério de renda, e desde então, mais de 1 milhão de novas famílias foram incluídas no programa.
Portanto, se você já realizou o seu cadastro e se encontra na fila de espera, se mantenha em alerta pois em breve o governo vai liberar novas vagas na folha de pagamentos e você poderá ser incluído.
