O salário-maternidade 2021 vem gerando dúvidas recorrentes entre as seguradas do INSS. Com tantas atualizações e revisões da Previdência Social, fica difícil acompanhar todas as mudanças. Pensando nisso, reunimos neste texto as principais informações de acordo com as diretrizes vigentes neste ano. Tire suas dúvidas nos tópicos abaixo:
Uma das principais alterações em relação ao salário-maternidade 2021 é que o período de afastamento da gestante será superior do prazo que era determinado anteriormente. Essa e outras mudanças foram pleiteadas por meio do Projeto de Lei nº 5.373/20. Saiba mais:
Salário-maternidade 2021: Principais Alterações
O texto do Projeto de Lei mencionado acima altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante às mulheres trabalhadoras o direito a se ausentarem por até 240 dias, com metade da remuneração.
Ainda conforme o texto, a mulher terá autonomia para decidir se irá se afastar por esse período, ou então continuar com o salário-maternidade 2021 integral, e com afastamento de 120 dias, como ocorre normalmente.
Já em relação ao valor do salário-maternidade 2021, é necessário fazer a média de contribuições da segurada.
As mulheres que contribuem de forma individual, facultativa ou que são MEI são submetidas a um cálculo feito pelo próprio INSS que leva em consideração os últimos dozes salários de contribuição (desde que essas doze contribuições tenham ocorrido em um prazo de até quinze meses).
Em seguida, essa média de contribuição é dividida por doze. O resultado desse cálculo será o valor do salário-maternidade 2021 da segurada.
Já as mulheres que trabalham formalmente continuarão a receber o valor de seus salários, desde que não ultrapasse o valor do teto do INSS. Como explicamos neste artigo, com o reajuste do salário mínimo, o valor máximo pago pela Previdência Social é R$ 6.433,57.
Vale lembrar que o Projeto de Lei que aumenta o prazo de afastamento de mulheres que acionarem o salário-maternidade 2021 ainda está em pleito e precisa passar por votação. Isso quer dizer que essa medida ainda não é aplicável, e o prazo máximo de afastamento continua a ser de 120 dias, embora algumas empresas concedam a prorrogação para as mulheres que a solicitem.
Caso o PL seja aprovado, a mulher empregada formalmente (com carteira assinada) poderá se ausentar de suas funções por até 240 dias, mas recebendo metade do seu salário.
Jorge Goetten, um dos redatores do Projeto de Lei aponta que “a proposta permite que mães ou adotantes tenham mais tempo para os filhos sem o fantasma da demissão ou da perda de rendimentos”.
Como Dar Entrada no Salário-Maternidade 2021?
Agora que você pôde compreender melhor como o salário-maternidade 2021 poderá funcionar caso o Projeto de Lei seja aprovado, é importante saber como acionar esse benefício e garantir que a situação da segurada esteja em dia quando ela precisar se afastar.
A mulher que for empregada formal deverá avistar sobre o afastamento à própria empresa, no setor de RH. Nesse caso, o afastamento pode ser acionado a partir de 28 dias até o dia do parto.
Já as seguradas que contribuem facultativamente, autônomas, MEI e desempregadas, para ter direito ao benefício, assim como as adotantes, devem agendar atendimento em um dos postos do INSS por meio do telefone da previdência (135) ou pelo site Meu INSS.
Se esse for o caso, o pedido do salário-maternidade 2021 deverá ser feito presencialmente.
Por fim, lembramos que seguradas empregadas formalmente não precisam cumprir carência para ter direito ao benefício. Já as demais contribuintes devem obedecer às seguintes regras de carência:
- Até 3 meses de carência após a incorporação às forças armadas;
- Até 6 meses de carência para quem é contribuinte facultativo;
- Até 12 meses após a soltura da pessoa detida ou presa;
- Até 12 meses após o término do período de segregação compulsória;
- Até 12 meses após o término de benefício por incapacidade, salário-maternidade ou do último recolhimento feito ao INSS.