O salário maternidade rural é um importante benefício da previdência que é pago às mulheres grávidas ou em vias de adoção que trabalham no campo.
Por ser considerado um trabalho insalubre, o trabalho rural oferece os cidadãos condições previdenciárias diferentes do trabalho urbano, e com o salário maternidade não é diferente.
Por falta de divulgação ou por nunca terem procurado saber, muitas pessoas não sabem exatamente como funciona o salário maternidade rural, qual o valor da mensalidade e quais são os requisitos para receber o benefício.
Para esclarecer estes pontos, neste artigo trouxemos algumas informações importantes. Continue lendo e tire sus dúvidas.
O Que é Salário Maternidade Rural?
O salário maternidade rural é um valor pago por 120 dias às mulheres que estão prestes a ter filho. Desse modo, quando precisam se ausentar do trabalho para o parto e para cuidar do recém-nascido, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – é quem arca com os pagamentos mensais para que a mulher possa custear suas necessidades no momento em que está afastada de suas atividades laborais.
Vale ressaltar, no entanto, que a previdência funciona de forma diferente para trabalhadores rurais e urbanos. Isso porque o INSS compreende que o trabalhador rural sofre maior desgaste físicos e, portanto, de ser compensado por isso.
É claro que para a mulher poder solicitar e ter o seu salário maternidade rural aceito ela deve cumprir com alguns requisitos em relação à previdência. Vamos entender melhor no quais requisitos são esses?
Qual o Valor do Salário Maternidade Rural?
O valor do salário maternidade rural é de um salário mínimo vigente. Desse modo, em 2020, a mulher que trabalha no campo e recebe esse benefício, receberá R$1.045,00 reais ao mês, durante 4 meses.
No entanto, quando a mulher que é trabalhadora rural contribui facultativamente ao INSS com valores superiores ao valor mínimo, então o benefício será igualmente maior.
Desse modo, para saber quanto receber, é necessário calcular o valor do auxílio maternidade como sendo 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição (apurados em um período não superior a 15 meses).
É necessário considerara ainda que até 2019, para que uma trabalhadora rural pudesse dar entrada no benefício do salário maternidade rural, precisaria apresentar a declaração formalizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
A partir de 2019 essa declaração não é mais utilizada para essa finalidade, de modo que a própria trabalhadora pode assinar uma autodeclaração e conseguir obter o benefício.
Como Receber Salário Maternidade Rural
O primeiro passo para obter o salário maternidade é apresentar documentos que comprovem a condição de trabalhadora rural.
Alguns documentos que podem alegar isso são:
- Declaração de Aptidão ao PRONARF
- Certidão de casamento, cuja profissão seja lavrador
- Certidão de nascimento de filhos com endereço rural ou profissão de lavrador
- Ficha de atendimento em posto de saúde
- Comprovante de matrícula escolar
- Ficha de crediário
- Cartão de vacina com endereço rural
- Notas fiscais com endereço rural
Além destes, é necessário preparar outros documentos necessários para dar entrada no benefício e poder receber o salário maternidade, tais como autodeclaração de trabalhador rural devidamente preenchida e assinada, documento de identidade da requerente, certidão de nascimento do filho, caso já tenha nascido no momento da solicitação, algum dos documentos acima que aleguem a atividade rural.
Após separar todos esses documentos, você deve efetuar um agendamento no INSS. Isso porque não é mais possível apenas comparecer à agência e aguardar atendimento sem marcar previamente.
Ressaltamos que o agendamento pode ser feito pela internet, no portal Meu INSS, no aplicativo Meu INSS, ou então pelo telefone da previdência: 135.
Além disso, é necessário que todos os documentos apresentados sejam originais. Após dar entrada, você receberá um protocolo que poderá utilizar para acompanhar o pedido pela internet.
Outra dúvida muito comum, é se é possível receber o benefício mais de uma vez. Neste artigo explicamos melhor sobre o assunto.