Famílias que enfrentaram desastres naturais, como enchentes e deslizamentos de terra, podem solicitar o saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse benefício oferece um alívio financeiro em situações emergenciais e está disponível para trabalhadores formais residentes em áreas reconhecidas como estado de calamidade pública.
O Que é o Saque-Calamidade?
O saque-calamidade é uma modalidade do FGTS destinada a trabalhadores que vivem em regiões afetadas por desastres naturais. Com um limite de até R$ 6.220 por solicitação, o benefício é liberado mediante saldo disponível na conta vinculada do FGTS.
Essa medida é uma importante ferramenta de suporte social, permitindo que famílias utilizem os recursos acumulados para enfrentar dificuldades financeiras decorrentes de fenômenos climáticos severos.
Quem Tem Direito ao Saque?
Para solicitar o saque-calamidade, é necessário:
- Residir em área com calamidade pública reconhecida: O governo federal deve publicar o decreto de reconhecimento no Diário Oficial da União.
- Ter saldo disponível no FGTS: O valor máximo para retirada é limitado ao montante acumulado na conta.
Desastres como enchentes e deslizamentos, comuns em estados como Santa Catarina e Minas Gerais, frequentemente resultam em decretos que permitem o acesso ao benefício.
Como Saber se Minha Cidade Está na Lista?
Você pode verificar se sua cidade está entre as áreas elegíveis utilizando estas opções:
- Diário Oficial da União: Consulte os decretos publicados.
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse a lista atualizada de localidades com reconhecimento oficial.
- Defesa Civil: Entre em contato com o órgão responsável na sua região.
Estar informado sobre o reconhecimento da calamidade pública é essencial para garantir o benefício dentro do prazo.
Como Solicitar o Saque?
A solicitação pode ser feita em até 90 dias após a publicação do decreto. O processo pode ser realizado:
- Presencialmente: Em agências da Caixa Econômica Federal.
- Digitalmente: Pelo aplicativo FGTS ou site da Caixa.
Documentos necessários incluem RG, CPF e comprovante de residência que demonstre que o trabalhador vive na área afetada. Após a análise, o valor é liberado em até cinco dias úteis.
Como Consultar o Saldo do FGTS?
Para planejar melhor o uso do benefício, confira seu saldo utilizando:
- Aplicativo FGTS: Disponível para Android e iOS.
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse com CPF e senha.
- Agências da Caixa: Atendimento presencial.
- Notificações SMS ou E-mail: Ative os alertas da Caixa.
O saque-calamidade é uma solução ágil para situações emergenciais, ajudando famílias a superar os impactos de desastres naturais com mais segurança e dignidade.