O Auxílio emergencial de R$ 600 pode ser suspenso mesmo depois de ter sido liberado?
A resposta é “Sim”… isso pode acontecer.
Mas, calma! Se você continua cumprindo todos os requisitos da lei do auxílio emergencial, não tem porque você se preocupar, ok?
Veja também: Quem receber o Auxílio Emergencial pode ter que devolver em 2021
Nesse artigo iremos explicar pra vocês em quais situações o auxílio emergencial pode ser cortado, mesmo depois de você já ter recebido alguma das parcelas.
Esses dias, nós do Instituto Montanari recebemos um comentário aqui no canal de uma pessoa que escreveu o seguinte…
“Já recebi a primeira e a segunda parcela do auxílio emergencial e por algum motivo o meu cadastro voltou para análise. Vocês sabem dizer o porquê?”
Segundo a vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, mesmo após receber uma parcela do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania e a Dataprev fazem uma reanálise dos dados de cada beneficiário.
Então, isso quer dizer que, caso haja irregularidades na sua situação, você poderá perder o benefício.
Ou seja, se você deixou de cumprir um dos requisitos para ter direito ao auxílio emergencial, as demais parcelas podem sim, serem cortadas.
Mas quais são as possíveis situações que você pode perder o direito ao auxílio emergencial?
A primeira delas é caso você tenha conseguido um emprego formal.
Ou seja, se você solicitou o auxílio, foi aprovado, recebeu até a segunda parcela, por exemplo, e conseguiu nesses últimos dias um emprego com carteira assinada, então você deixou de cumprir os requisitos do auxílio emergencial. O mesmo vale caso você tenha tomado posso em um cargo público.
Então, a dataprev nesse processo de reanálise pode identificar essa não conformidade e, então, o seu cadastro voltará para “ em análise” e o resultado dessa análise poderá suspender o recebimento das próximas parcelas do auxílio. Entenderam pessoal? Ok, então vamos a próxima hipótese.
A segunda situação em que a pessoa pode ter o benefício suspenso é caso a renda da família fique acima de três salários mínimos, ou seja, R$ 3.13,00.
Ou ainda, caso a renda mensal por pessoa da família passe a ser maior do que o valor equivalente a meio salário mínimo, R$ 522,50.
Outra situação também é caso você comece a receber outro benefício do governo entre o recebimento das do auxílio emergencial, como, por exemplo, uma aposentadoria. Pra esse caso, o pagamento das próximas parcelas do auxílio deverá ser cortado.
Temos mais duas questões a serem comentadas:
A primeira é seguinte… Se o seu cadastro voltou para “análise”, mas você tem certeza que continua dentro de todos os requisitos que dão direito ao auxílio emergencial, você deve fazer o seguinte:
- Primeiro, esperar o resultado dessa nova análise. E quando o sair o resultado, se vc for aprovado, então ok, tudo estará resolvido e você vai receber as próximas parcelas normalmente.
- Agora caso você seja rejeitado, você deve fazer uma contestação do resultado negativo dessa análise.
Mas como fazer a contestação?
Bom, nós publicamos um vídeo no nosso canal mostrando o passo-a-passo de como contestar o resultado negativo dessa análise. Então veja nesse vídeo que está aqui abaixo:
O último ponto é o seguinte.
Suponhamos que você solicitou o auxílio emergencial, foi aprovado, já recebeu as duas parcelas, mas você sabe que hoje passou a não ter mais direito ao auxílio emergencial, por algum dos motivos que comentei aqui antes.
Neste caso, a Dataprev deverá identificar e suspender o seu auxílio.
Porém, como sabemos que está acontecendo muitas inconsistências nos sistemas do governo, imaginemos que a dataprev não identificou essa não conformidade e você recebeu a próxima parcela normalmente. Neste caso, você, agindo de boa-fé, quer devolver o valor recebido indevidamente.
Então, para isso você deve emitir e fazer o pagamento de uma GRU. Se você quer saber com mais detalhes como fazer essa devolução do auxílio emergencial, nós também já publicamos um vídeo sobre isso lá no canal.
Vou deixar ele aqui embaixo para vocês, ok?
Agora, segue na sequência o trecho de uma live realizada no dia 9 de junho em que a vice-presidente da Caixa comenta sobre esse processo de reanálise dos dados dos beneficiários do auxílio emergencial.
