Vamos falar sobre a tabela do IR e qual a importância da tabela para o cálculo do Imposto de Renda.
Quando falamos de Imposto de Renda, existem duas tabelas a serem consideradas, a tabela de incidência mensal para o cálculo de retenção (que se refere à alíquota do imposto de renda) e a tabela de ajuste anual (que se refere ao teto de isenção).
A tabela de alíquota para retenção mensal se refere ao desconto feito diretamente no salário do contribuinte. Independe de rendimento anual, considera apenas o rendimento mensal.
Já a tabela de ajuste anual se refere ao teto de isenção, ou seja, ela determina quem são os cidadãos isentos de pagamento de Imposto de Renda, quem terá que pagar, de acordo com a faixa salarial e o valor da parcela a deduzir.
Não houve alteração na tabela do IR 2021
Desde 2015, não há reajustes na tabela do IR e as faixas acumulam distorções.
A defasagem acumulada, de acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), é de 113,09% desde 1996, uma vez que as correções do período somam 109,63%, enquanto a inflação acumulada foi de 346,69%.
Isso significa, na prática, que o brasileiro está pagando cada vez mais imposto e quem ganha menos está sendo penalizado pela falta de reajuste da tabela do IR.
Considerando a inflação acumulada neste período em que não houve o reajuste da tabela do IR, a faixa de isenção deveria estar em salários de até R$ 4.022,89, ou seja, mais brasileiros estariam isentos do pagamento do Imposto de Renda.
Além de mais brasileiros terem que pagar Imposto de Renda, a falta de atualização da tabela do IR também faz com quem mais contribuintes tenham desconto do IR na fonte.
Confira abaixo a tabela do IR 2021
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução (parcela a deduzir) |
| de 0,00 até 1.903,98 | isento | 0,00 |
| de 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | 142,80 |
| de 2.826,66 até 3.751,05 | 15,00% | 354,80 |
| de 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | 636,13 |
| a partir de 4.664,68 | 27,50% | 869,36 |
| Valor de dependentes: 189,59 | ||
Fonte: Receita Federal
A base de cálculo é o valor que será utilizado na conta do Imposto de Renda, a soma dos rendimentos tributáveis, como salários, aluguéis recebidos, pensões etc. Assim, quem ganha até R$ 1.903,98 mensal, conforme a tabela acima, está isento do pagamento de Imposto de Renda. Quem ganha entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 tem que pagar o Imposto e a alíquota que incidirá sobre os seus rendimentos é de 7,5%.
A alíquota é o percentual que será utilizado para calcular o valor do Imposto de Renda para cada faixa de renda.
A parcela a deduzir é o valor que deve ser descontado do IR considerando cada faixa de isenção.
O contribuinte não precisa saber fazer todos esses cálculos, apenas deve se atentar em realizar a declaração, inserir todos as informações corretamente, o próprio sistema irá realizar todos os cálculos, inclusive as deduções, e acusará se há imposto devido ou a restituir. Acesse a página da Receita Federal e faça o download do aplicativo ou do programa para Declaração de Imposto de Renda, conforme o caso.
Correção da tabela do IR e o cenário político
Durante a campanha política de 2018, o então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, prometeu que faria a correção da tabela do IR. Porém, o agora presidente, recentemente, voltou a afirmar que não poderá cumprir a promessa, porque o Brasil está “quebrado”.
Existem vários projetos no Senado buscando corrigir a defasagem da tabela do IR. Alguns defendem o reajuste anual da tabela, outros defendem valores de isenção próximos ao sugerido pelo Sindifisco e reajustes anuais com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e ainda outros criam nova faixa de tributação na tabela progressiva do IR da pessoa física, além de restabelecer a incidência de imposto sobre lucros e dividendos.
Todas as propostas estão aguardando análise pelo plenário do Senado, uma vez que, devido à pandemia do novo coronavírus, as comissões estão paralisadas.
Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), uma nova alíquota afetaria quem recebe mais, seria importante para que houvesse justiça tributária e, assim, o Brasil veria os ricos pagando mais impostos.