A tabela IPVA 2021 MA já está disponível para consulta desde dezembro de 2020 e por meio dela os proprietários de automóveis emplacados no Maranhão têm acesso ao calendário de pagamento, alíquotas, descontos e parcelamentos do imposto.
O IPVA é um tributo estadual e, portanto, regido pelas políticas tributárias do Maranhão. Isso quer dizer que o valor não é mesmo para todos os estados, tampouco o calendário.
Além disso, no estado do Maranhão é possível quitar o débito à vista (em cota única) antecipadamente e com desconto, ou, se preferir, o proprietário de veículo também poderá parcelar o IPVA em até três vezes.
Pensando nisso, reunimos nos tópicos abaixo as principais informações acerca do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), como valores, calendário e a tabela IPVA 2021 MA, bem como desconto e parcelamento do tributo.
Continue lendo e tire suas dúvidas.
Como Pagar o IPVA 2021 no Maranhão?
A forma de pagamento do IPVA é bastante facilitada. Se você possui um automóvel registrado no Maranhão, então basta se dirigir a uma agência do Banco do Brasil.
Ao ser atendido, você deverá informar o RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores). Esse número pode ser encontrado no documento do veículo.
Se preferir, você também pode emitir um DARE (Documento de Arrecadação da Receita Estadual).
Para emitir a guia, basta clicar neste link. Você será redirecionado à página da Secretaria da Fazenda e deverá preencher o RENAVAM e o código de segurança exibido no site, como indicado na imagem abaixo:
Ao clicar em “Consultar”, o débito será exibido e você deverá emitir o DARE. O pagamento dessa guia poderá ser feito nas agências do Banco do Brasil, além dos demais correspondentes bancários – até mesmo nas agências dos Correios.
Tabela IPVA 2021 MA
No estado do Maranhão, existem datas distintas para pagar o IPVA: quem preferir pagar antecipadamente, tem direito a desconto de 10% no tributo, mas quem preferir também poderá parcelar o valor devido.
Confira a tabela IPVA 2021 MA com o calendário na íntegra:
| Final de placa | 1ª Cota ou Cota Única | 2ª Cota | 3ª Cota | Início da fiscalização |
| 1 e 2 | 05/03/2021 | 05/04/2021 | 05/05/2021 | 05/06/2021 |
| 3 e 4 | 12/03/2021 | 12/04/2021 | 12/05/2021 | 12/06/2021 |
| 5 e 6 | 19/03/2021 | 19/04/2021 | 19/05/2021 | 19/06/2021 |
| 7 e 8 | 26/03/2021 | 26/04/2021 | 26/05/2021 | 26/06/2021 |
| 9 e 0 | 30/03/2021 | 30/04/2021 | 31/05/2021 | 30/06/2021 |
Alíquotas do IPVA 2021
A tabela IPVA 2021 MA, além de ter divulgado o calendário com prazos para o pagamento, também já indicou as alíquotas que serão cobradas.
Vale lembrar que o valor varia conforme o tipo de veículo e ano. Ou seja: aplica-se a alíquota sobre o valor venal do veículo, que, por sua vez, é definido pela tabela FIPE, se usado ou seminovo, ou pelo valor da nota fiscal, se o automóvel for novo.
As alíquotas divulgadas pela tabela IPVA 2021 MA são:
- 2,5% para veículos de passeio;
- 2,0% para motocicletas e similares;
- 1,5% para aeronaves;
- 1,0% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico.
Lembre-se que o valor poderá ser parcelado em até três cotas ou pago à vista antecipadamente com 10% de desconto.
Isenção de IPVA
No Maranhão, alguns tipos de veículo podem requerer a isenção do IPVA. Desse modo, as alíquotas e prazos da tabela IPVA 2021 MA não se aplicam, pois não é preciso pagar o tributo.
Os fatores que tornam o veículo isento de IPVA são:
- Pessoas com deficiência física e intelectual;
- Veículos de propriedade ou posse de turistas estrangeiros, sob condições especiais;
- Veículo novo, de fabricação nacional, equipado ou adaptado para atender a pessoa portadora de deficiência física;
- Veículos do tipo ambulância ou os de uso no combate a incêndio;
- Veículos de uso terrestre com mais de 15 anos de fabricação também estão enquadrados como beneficiários da isenção;
- Veículos de Corpo Diplomático acreditado junto ao Governo Brasileiro;
- Máquinas agrícolas e de terraplenagem, desde que não circulem em vias públicas;
- Veículos com potência inferior a 50 cilindradas.
Para ter direito à isenção, é necessário fazer a solicitação nos postos de atendimento da Secretaria da Fazenda.