O aplicativo do Caixa Tem e do Bolsa Família está sendo atualizado com os valores e as datas para os pagamentos do mês corrente. Este processo se dá de forma gradual, o que causa alguns questionamentos entre os beneficiários do programa.
No entanto, nem todos os beneficiários do programa estão satisfeitos com os valores a serem concedidos este mês. Devido às recentes mudanças implementadas, algumas famílias receberão apenas metade do valor previamente concedido.
Valores do Bolsa Família para julho
Em julho, o governo concederá a todos os beneficiários do programa Bolsa Família um valor mínimo de R$600. Para aqueles que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil nos meses anteriores, o valor da parcela do empréstimo será descontado do benefício, conforme estipulado no contrato.
Adicionalmente, será concedido um extra de R$150 para famílias que possuem crianças de até 6 anos em sua composição familiar, e um adicional de R$50 para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
Além disso, uma renda mínima per capita de R$142 será fornecida para famílias maiores. Este valor por pessoa visa equilibrar a renda per capita, assegurando que famílias maiores recebam um valor proporcional aos gastos totais. Portanto, uma família de 10 pessoas, por exemplo, receberá R$1.420.
Novo sistema operacional do Bolsa Família
No entanto, nem todos os beneficiários estão contentes com os valores a serem concedidos este mês. Isto se deve à implementação do novo sistema operacional do Bolsa Família pelo MDS, que incorporou vários pontos previstos na medida provisória assinada pelo presidente Lula.
Infelizmente para muitos, a medida provisória inclui uma emenda que alterou completamente o cenário para os beneficiários que estão excedendo a renda limite do programa Bolsa Família.
Regra de proteção
O programa Bolsa Família atende famílias cuja renda mensal per capita é igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no CadÚnico, que é o cadastro governamental voltado para famílias de baixa renda.
Se a renda familiar aumentar ao ponto de não ser mais compatível com as diretrizes do programa, a família ainda será elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo, que atualmente é de R$660.
Este aumento pode estar relacionado a um membro da família que esteja trabalhando com carteira assinada ou, por exemplo, com um filho que passe a receber o BPC. Esses valores podem ser verificados através do aplicativo do Cadastro Único, que agora contém todas as informações relacionadas à renda por meio da vinculação com o CNIS.
Portanto, se a renda exceder o limite de R$218 per capita, mas estiver dentro de R$660, não excedendo meio salário mínimo, receberá apenas metade do valor anteriormente recebido.
Conclui-se que esta diminuição não está relacionada à contratação de empréstimos. Para quem contratou o consignado do Auxílio Brasil nos meses anteriores, as parcelas continuarão a ser descontadas conforme consta no contrato.
Se o cônjuge consta no cadastro único e recentemente perdeu o emprego, como ocorreu com uma conhecida, deve-se procurar o CRAS mais próximo e atualizar o cadastro, informando que a família não mais possui a renda antes fornecida pelo trabalho do cônjuge.
