Neste artigo vamos falar de um assunto que vem sendo aguardado com muita expectativa pela cadeia produtiva, especialmente os negócios que estão sendo mais afetados pela crise: a volta do BEM e do Pronampe.
Tanto o programa que possibilita que contratos de trabalho sejam suspensos ou terem sua carga horária assim como os salários reduzidos, bem como as condições especiais de contratação de crédito pelas empresas fazem parte das medidas de enfrentamento à crise que fizeram sucesso em 2020 e devem ser retomadas esse ano.
Ano passado, de acordo com os dados do Ministério da Economia, o BEM possibilitou que cerca de 11 milhões de empregos fossem preservados, assim como a existência de 1,5 milhão de empresas que aderiram ao projeto. Da mesma forma, o Pronampe disponibilizou através de financiamentos aproximadamente R$ 37 bilhões para cerca de 520 mil micro e pequenos empreendimentos.
E agora, com a piora econômica e as mais recentes restrições de funcionamento de empresas por conta do agravamento dos casos e aumento de óbitos, o setor produtivo tem aumentado a pressão junto ao governo para a volta do BEM e do Pronampe.
Comitê de Crise discutiu a volta do BEM e do Pronampe
Um dos temas discutidos no Comitê de Crise da pandemia desta semana, que aconteceu na última quarta-feira (14.04) foi a volta do BEM e do Pronampe.
O tema foi levado à pauta da reunião pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que solicitou do Presidente Bolsonaro a renovação dos dois programas o mais rápido possível.
O Ministro Paulo Guedes já havia adiantado que os dois programas devem ser retomados a qualquer momento e que o governo só está aguardando a aprovação do orçamento para retomá-los.
Foi por isso que, em entrevista coletiva, Rodrigo Pacheco, disse que a prioridade de votação no Senado na próxima semana, segunda e terça, é o PLN para garantir a volta do BEM e do Pronampe. O PLN é justamente o projeto de lei do Congresso Nacional referente ao orçamento do ano 2021.
Quando será a volta do BEM e do Pronampe?
Paulo Solmucci, que é o presidente nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a Abrasel, participou de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes e confirmou que a volta dos programas está próxima.
“Ontem na reunião, ficou claro que, para a aprovação do BEM e do Pronampe, nós precisávamos que o Congresso aprovasse o PLN 02 que está no Senado. É um projeto que tem que ser votado pelas duas casas. E quem convoca é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro Paulo Guedes disse que, assim que for aprovado isso, ele solta a medida em um ou dois dias”, explicou Solmucci.
Como o senador Rodrigo Pacheco disse que o tema está na pauta do senado para a próxima segunda ou terça-feira, devemos imaginar que, conforme o prazo dado pelo ministro Paulo Guedes, a volta do BEM e do Pronampe deve ocorrer até a sexta-feira da próxima semana, ou seja, 23 de abril, já levando em consideração que quarta-feira é feriado.
E já adianto que se isso não ocorrer, já existe plano B no Senado Federal. Estou falando de um projeto de lei, de autoria do senador Esperidião Amin, que pretende prorrogar medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19, mas dessa vez com validade até 31 de dezembro de 2021.
Entre as ações que estão abrangidas por esse projeto de lei estão:
- o Programa de Manutenção do Emprego e Renda (BEM)
- e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), que libera crédito para micro e pequenas empresas via fundo garantidor do BNDES ou por cessão fiduciária através das maquininhas de cartão, no valor de até R$ 50 mil. É por isso que ele é conhecido como PEAC das Maquininhas.
Expectativas para o BEM 2021
Bruno Bianco, que é o secretário especial de Previdência e Trabalho, disse em entrevista à CNN quais são os impactos esperados para a nova edição do BEM em 2021. Com um custo de cerca de R$ 10 bilhões de reais, nessa nova rodada a expectativa é que o programa evite a demissão de pelo menos 4 milhões de trabalhadores formais.
Assista o nosso vídeo sobre a volta do BEm e do PRONAMPE:
