O calendário de pagamentos do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS já saiu, e nele constam os novos valores e as datas oficiais de quando serão pagas as duas parcelas para cada segurado.
Desde 2020, esse pagamento referente ao décimo terceiro salário do INSS foi antecipado pelo governo devido ao período de pandemia.
E devido a antecipação nos últimos 3 anos, muitos beneficiários do INSS estavam na expectativa de que esse valor fosse antecipado em 2023 também, porém até o momento não existe nenhuma intenção do governo de antecipar esses pagamentos referentes ao décimo terceiro do INSS nesse ano.
Em junho de 2020 saiu o decreto 10.410 onde estabeleceu os prazos desses pagamentos, e o que se sabe até agora é que para 2023 o governo seguirá com o que determina o decreto.
Sendo assim, a primeira parcela que corresponde a até 50% do valor do benefício, será paga em agosto juntamente com o valor da aposentadoria ou da pensão recebida pelo beneficiário.
Já a segunda parcela, que corresponde á diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela, será paga pelo INSS em novembro juntamente com os benefícios da competência de novembro.
Calendário de pagamentos 13° salário INSS
Primeira parcela
Vale ressaltar que para quem recebe 1 salário mínimo terá acesso ao valor em uma data diferente daqueles que recebem acima de 1302 reais, que é o valor do salário mínimo atual.
Sendo assim, para os segurados que recebem um salário mínimo, os pagamentos da primeira parcela serão realizados da seguinte forma:
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 1: recebem no dia 25 de agosto;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final final 2: recebem no dia 28 de agosto;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 3: recebem no dia 29 de agosto;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 4: recebem no dia 30 de agosto;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 5: recebem no dia 31 de agosto;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 6: recebem no dia 1º de setembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 7: recebem no dia 4 de setembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 8: recebem no dia 5 de setembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 9: recebem no dia 6 de setembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 0: recebem no dia 8 de setembro.
E para os segurados do INSS que recebem acima de um salário mínimo, os pagamentos da primeira parcela, serão efetuados da seguinte forma:
- Para os segurados do INSS que possuem os cartões com a numeração de final 1 ou 6: recebem no dia 1º de setembro;
- Para os segurados do INSS que possuem os cartões com a numeração de final 2 e 7: recebem no dia 4 de setembro;
- Para os segurados do INSS que possuem os cartões com a numeração de final 3 e 8: recebem no dia 5 de setembro;
- Para os segurados do INSS que possuem os cartões com a numeração de final 4 e 9: recebem no dia 6 de setembro;
- Para os segurados do INSS que possuem os cartões com a numeração de final 5 e 0: recebem no dia 8 de setembro, encerrando assim os pagamentos da primeira parcela do décimo terceiro do INSS.
Segunda parcela
Já para o pagamento da segunda parcela do 13° salário do INSS para quem ganha um salário mínimo, as datas serão as seguintes:
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 1: recebem no dia 24 de novembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 2: recebem no dia 27 de novembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 3: recebem no dia 28 de novembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 4: recebem no dia 29 de novembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 5: recebem no dia 30 de novembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 6: recebem no dia 1º de dezembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 7: recebem no dia 4 de dezembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 8: recebem no dia 5 de dezembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 9: recebem no dia 6 de dezembro;
- Para os segurados do INSS que possuem o cartão com a numeração de final 0: recebem no dia 7 de dezembro.
E para quem ganha acima de um salário mínimo, as datas serão:
Para os segurados do INSS que possuem os cartões com a numeração de final 1 e 6: recebem dia 1º de dezembro;
Para os segurados do INSS que possuem os cartões com a numeração de final 2 e 7: recebem dia 4 de dezembro;
Para os segurados do INSS que possuem os cartões com a numeração de final 3 e 8: recebem dia 5 de dezembro;
Para os segurados do INSS que possuem os cartões com a numeração de final 4 e 9: recebem dia 6 de dezembro;
Para os segurados do INSS que possuem os cartões com a numeração de final 5 e 0: recebem dia 7 de dezembro.
Encerrando assim os pagamentos da segunda e última parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS em 2023.
Qual será o valor do 13° salário do INSS em 2023?
Para os segurados do INSS que recebem um salário mínimo
Em relação a valores para os segurados que recebem um salário mínimo as duas parcelas referentes ao 13° salário do INSS serão iguais e não será descontado no imposto de renda.
O valor sendo de R$1.302,00 , que atualmente é o valor do mínimo, as parcelas serão no valor de R$656,00 cada uma.
Ou seja, não ocorre nenhuma dedução no valor do benefício previdenciário para os segurados que recebem um salário mínimo por mês.
Para os segurados do INSS que recebem acima de um salário mínimo
Para os segurados do INSS que recebem acima de um salário mínimo haverá a incidência do imposto de renda no valor da segunda parcela para aqueles que ganham acima de R$ 1.903 reais e 98 centavos.
Vale destacar que para os aposentados do INSS com mais de 65 anos, existem faixas de isenção e descontos mais específicos e por esse motivo, o Imposto de Renda incidirá apenas acima de R$ 3.807,96.
Um exemplo levando em consideração o teto do INSS de 2023, ao qual o valor é de R$ 7.718,69.
Nesse caso o valor das parcelas referentes ao 13º serão de: R$ 3.859,34 para a primeira parcela e R$2.873,87 para a segunda parcela.