O Auxílio Brasil de janeiro com o valor mínimo de R$600 começou a ser pago nesta quarta-feira, dia 18, para os beneficiários com o NIS de final 1, conforme calendário abaixo. Os pagamentos de janeiro do Auxílio Brasil se encerram no dia 31.
Veja abaixo o calendário completo do Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil: Quem tem direito?
Têm direito a receber o pagamento do Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105, ou de pobreza, que tenham ganhos de até R$ 210 por pessoa. Um trabalhador com carteira assinada pode entrar no Auxílio Brasil, mas, para isso, deve se enquadrar em um desses critérios.
Se tiver interesse em participar do Auxílio Brasil, um representante familiar, de preferência a mulher, deverá baixar o aplicativo do Cadastro Único e fazer o pré-cadastro de todas as pessoas que moram na mesma residência. Em seguida, deverá comparecer ao CRAS mais próximo para validar os dados informados.
A seleção das famílias beneficiadas é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
Novo Bolsa Família 2023
O ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias afirmou que deve procurar os ministros da saúde e da educação para conversarem a respeito da necessidade de o governo voltar a exigir a frequência escolar e o cartão de vacinas atualizado das crianças beneficiárias do Bolsa Família.
Anteriormente, no antigo Bolsa Família, para receber o benefício, era preciso fazer acompanhamento de saúde na rede pública, manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada e ter frequência escolar acima de 85%.
Porém, durante o mandato de Jair Messias Bolsonaro essas questões foram reduzidas no Auxílio Brasil, e por isso será necessário incrementar na elaboração do novo programa.
Quando o novo Bolsa Família já estiver pronto para vigorar, o que deve acontecer em fevereiro de 2023, é provável que essas regras passem a ser exigidas, principalmente por conta do valor extra de R$150 reais que será pago para as famílias que possuem entre seus dependentes crianças de até 6 anos de idade.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, esse valor extra deverá ser pago em até 90 dias, que é quando a estrutura do novo programa Bolsa Família estará implementada, definindo as regras desse adicional.
Nesse meio tempo o Ministério do Desenvolvimento Social irá realizar uma averiguação nos cadastros dos beneficiários do Auxílio Brasil, em especial naqueles que declararam que moram sozinho, com o sentido de garantir que o benefício chegue a quem realmente necessite. A averiguação unipessoal do Auxílio Brasil deve ocorrer durante todo o mês de fevereiro. Os beneficiários serão notificados e deverão comparecer ao CRAS para informar e atualizar os dados pessoais.
Dessa forma, o pente-fino irá avaliar todos os beneficiários que possuem cadastros com dados irregulares ou que não cumpram com as regras do programa Auxílio Brasil, que atualmente são as seguintes:
- Estar inscrito no CadUnico, e ter atualizado os dados nos últimos dois anos
- Não ultrapassar a renda de R$ 210 reais mensais per capita
- Para crianças, jovens e adolescentes em idade escolar, possuir frequência escolar mínima de 75%
- Para mulheres grávidas, realizar o pré-natal e o acompanhamento de saúde junto à Unidade Básica de Saúde do bairro, sempre informando que faz parte do Auxílio Brasil
Além destas regras, também é possível que o novo governo reforce a verificação do cartão de vacinas atualizado, principalmente das crianças, já que a PEC de Transição trouxe o benefício de R$ 150 reais para as crianças de até 6 anos de idade.
Veja aqui mais informaçõe sobre os pagamentos do Auxílio Brasil de janeiro.
Auxílio Brasil Hoje e mais…
https://youtu.be/UDiID-iSVYI