O Ministério da Economia anunciou essa semana que vai fazer um pente-fino no auxílio-doença 2021, ou seja, em todos os segurados que estão recebendo o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, há mais de seis meses sem passar pela perícia médica.
A expectativa é que entre os meses de agosto e dezembro de 2021, mais de 170 mil benefícios sejam revisados.
A ação visa coibir o pagamento de benefícios indevidos, já que, com o agravamento da pandemia e a necessidade de medidas de isolamento social para tentar conter o avanço da doença, os benefícios foram autorizados, excepcionalmente, sem passar pela confirmação obrigatória da perícia médica.
No início deste ano, foi liberada a concessão de auxílio-doença por até 90 dias, sem que o segurado tivesse que passar por uma perícia médica.
Como vai funcionar o pente fino no auxílio-doença 2021
O pente fino que o governo fará será de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, regulamentado pela Lei 13.846 de 2019.
O objetivo do programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade é revisar:
- “os benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a 6 (seis) meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional; e
- outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.”
Os segurados receberão, já a partir da próxima semana, uma convocação do INSS agendando a realização da perícia presencial.
As perícias serão marcadas de acordo com a capacidade de atendimentos dos peritos médicos existentes, assim como das agências do INSS, respeitando os protocolos de segurança sanitária, que inclui o distanciamento social, a sanitização dos ambientes, o uso de equipamentos de proteção individual, a ventilação dos ambientes, dentre outras medidas.
Vale a pena destacar que essas perícias médicas que fazem parte do pente fino no auxílio doença serão realizadas em horários extraordinários, para que não prejudiquem os demais agendamentos realizados pelo órgão.
O Ministério da Economia informou também que o INSS pretende realizar atendimentos em formato de mutirão. Nestes casos, os peritos farão a revisão de benefícios por incapacidade bem como perícias para reconhecimento inicial para a concessão de benefício.
Como os segurados serão informados sobre a perícia
O INSS está considerando os seguintes meios para notificar os segurados que passarão pelo pente fino do auxílio-doença 2021:
- envio de uma correspondência, carta simples, para o endereço existente no cadastro da pessoa que recebe o benefício
- convocação através da rede bancária em que o segurado recebe mensalmente o benefício
- meio eletrônico, que poderá ser através do envio de email ou SMS
- ou ainda convocação através de publicação de edital no Diário Oficial da União.
Recebi a convocação. E agora, o que devo fazer?
Quem receber a convocação para a revisão realizada pelo INSS deverá entrar em contato com o órgão para agendar a sua perícia médica. Esse agendamento poderá ser feito:
- no site Meu INSS, através da opção “Agende sua perícia médica”
- ou ligando para a Central de Atendimento do INSS, através do telefone 135.
O segurado tem até 30 dias, após receber a convocação, para agendar a perícia. Se o agendamento não ocorrer dentro desse intervalo, o segurado terá o seu benefício suspenso.
Onde a perícia médica para o pente fino do auxílio doença 2021 será realizada?
O INSS informou que 619 das 724 agências do órgão estão agendando perícias, com um total de 2.549 peritos médicos com agendas abertas disponibilizadas para esses agendamentos.
Ainda segundo o órgão, o tempo médio atual entre a realização do agendamento e a perícia está em 39 dias.
Bônus de Desempenho para os Peritos
Os peritos médicos que atuarem neste programa de revisão de benefícios receberão o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (o BPMBI).
Desta forma, o perito receberá um adicional de R$ 61,72 por cada perícia médica que realizar em horário fora de sua jornada de trabalho normal, devendo representar, desta forma, um acréscimo real à capacidade operacional regular de realização de perícias pelo profissional.
O objetivo do pagamento deste bônus é oferecer um estímulo a mais, para que os peritos agilizem os atendimentos, já que a ideia é que eles trabalhem em horário extraordinário.
