Problemas relacionados à previdência e as decisões de perícia são muito recorrentes. Uma das dúvidas mais comuns é em relação ao auxílio doença negado retorno ao trabalho.
Quando a perícia indefere o auxílio doença e o cidadão não se considera apto a voltar a seu posto de trabalho, seja por uma doença ou acidente, há certas atitudes que podem ser tomadas nessa situação.
Se você está com dúvidas a respeito do assunto, então continue lendo as dicas que trouxemos para você saber como pode proceder.
Auxílio doença negado retorno ao trabalho, quais são as soluções?
O auxílio doença é o benefício com maior percentual de negativas por parte da previdência. Estima-se que cerca de 60% das ações movidas contra o INSS são relacionadas ao indeferimento do benefício.
Mas afinal, por que isso ocorre?
Bem, a intenção da previdência é gastar o mínimo possível, para que o déficit que a acompanha há anos não se intensifique ainda mais.
Dessa forma, se o perito não julgar extremamente necessária a ausência do trabalhador em seu cargo, ele não irá conceder o benefício.
Diante disso, existem algumas ações que podem ser tomadas quando o benefício é indeferido. São elas:
Recurso administrativo
Diante do indeferimento INSS, retorno ao trabalho é obrigatório. No entanto, caso você não se considere apto a retornar, uma das opções disponíveis é entrar com um recurso administrativo. Dessa forma, as chances de reverter a situação são potencializadas.
A partir de então, o INSS voltará seus olhos sobre você e o perito que indeferiu o processo.
A vantagem dessa alternativa é que você pode entrar com recurso administrativo contra o INSS sozinho, ou seja, sem o intermédio de advogados.
Para isso, é necessário preencher o formulário de recurso à junta de recursos da previdência social.
O preenchimento poderá ser feito digitalmente, ou então você poderá imprimir o documento e preencher à caneta.
Em seguida, será necessário agendar um atendimento no INSS, que você poderá fazer pelo telefone 135 ou então pelo portal Meu INSS.
Então basta comparecer à agência no dia e hora agendado. Você deverá estar com o formulário preenchido, seus documentos pessoais, CTPS e todos os documentos que conseguir reunir sobre seu estado médico.
Após protocolar o recurso, um relator irá verificar o seu caso e subjugá-lo a uma análise feita por um colegiado e, só então, a decisão final será apresentada.
Documentos médicos necessários
Como mencionado, você deverá reunir os documentos médicos que atestem seu estado de saúde.
Nesse momento, quanto mais provas você conseguir reunir, melhor será para o julgamento do colegiado em relação ao seu caso.
Dessa forma, é muito importante que você mantenha guardado seus registros médicos.
Também é válido passar por um outro médico, seja do SUS ou da saúde privada, que emita um atestado alegando a doença, a CID, os impactos que a doença sobre o trabalho que você exerce e qual o tempo de incapacidade em relação ao exercício do trabalho.
Além disso, o médico pode, nesse parecer, reportar os tratamentos aos quais o cidadão está sendo submetido.
Para finalizar e fazer valer o laudo, é necessário que o médico assine à punho e carimbe o documento.
E quando o empregador não aceita o empregado de volta?
Outra situação possível após o indeferimento do benefício, é o empregador não aceitar o trabalhador de volta.
Nesses casos, ter o auxílio doença negado, inviabiliza o retorno ao trabalho.
Além do recurso administrativo, caso o trabalhador queira, outra opção pode ser recorrer a uma ação judicial contra o empregador.
No entanto, muitas vezes essa ação não tem resultados satisfatórios, já que o relacionamento empregado/empregador fica comprometido.
Então, o ideal é primeiramente tentar resolver a situação com INSS.
O grande problema para o funcionário, no entanto, é que nesse período ficará sem o dinheiro do benefício e sem seu salário.
Ainda assim, ressaltamos que a ação administrativa é a mais demorada para resolução de auxilio doença negado retorno ao trabalho e pode levar até um ano para ser finalizada, enquanto a judicial é mais rápida, podendo ser solucionada em 6 meses.
Conseguiu esclarecer todas as suas dúvidas sobre auxílio negado retorno ao trabalho? Comenta aqui embaixo.