Com a elevação do salário mínimo para R$1.412 em 2024, diversas mudanças foram implementadas no sistema de pagamento de muitos benefícios. No caso do Bolsa Família, a condição principal para continuar a receber ou entrar no programa é manter uma renda mínima per capita de R$218. Entretanto, surge a incerteza sobre o seguinte aspecto: com o aumento do salário mínimo, a renda per capita de R$218 será ajustada ou permanecerá inalterada?
Renda Per Capita Bolsa Família 2024
Para esclarecer, é importante salientar que o valor de referência de R$218, utilizado para determinar a elegibilidade no Bolsa Família, não está vinculado ao salário mínimo. Portanto, não há previsão de aumento desse valor neste momento, assim como dos montantes concedidos aos beneficiários do programa.
Por outro lado, o novo valor do Salário Mínimo tem um impacto direto no Bolsa Família, especificamente no que diz respeito ao limite de renda para uma família beneficiária permanecer no programa, conforme estipulado pela Regra de Proteção. Em vez de R$660, a família não pode ultrapassar o limite de R$706 per capita para continuar recebendo metade do valor previamente concedido.
É importante destacar que a atualização desse limite de meio salário mínimo será aplicada a partir da folha de pagamentos de fevereiro, quando entrarão em vigor os ajustes realizados no sistema de gestão do programa durante o mês de janeiro.
Programa “Pé-de-meia” auxilia jovens do ensino médio que recebem Bolsa Família
No dia 16 de janeiro, o presidente Lula aprovou o projeto destinado a criar um estímulo financeiro direcionado aos estudantes de condições econômicas modestas que frequentam o ensino médio, incluindo aqueles que recebem o auxílio do Bolsa Família regularmente.
A iniciativa tem como alvo primordial a diminuição da taxa de abandono escolar e a promoção do acesso de jovens ao ensino médio. Segundo os dados do Censo Escolar de 2022, a evasão no ensino médio atinge anualmente 500 mil estudantes.
O grupo beneficiário consiste em estudantes de baixa renda inscritos na rede pública e cujas famílias estão registradas no Cadastro Único. Serão priorizados para receber o subsídio os estudantes cuja renda familiar mensal seja igual ou inferior a R$ 218 por pessoa, abrindo a possibilidade para milhares de beneficiários do Bolsa Família terem acesso a esse incentivo.
O texto aprovado não estipula valores ou modalidades de pagamento desse apoio financeiro, deixando as normas para serem definidas posteriormente por meio de regulamentação governamental, ainda sem data definida, mas com previsão para março deste ano.
Pente-fino
Milhares de beneficiários ainda estão questionando o motivo pela qual tiveram seu benefício do Bolsa Família cancelado ou bloqueado neste mês de fevereiro. O Ministério do Desenvolvimento Social continua realizando um pente fino nos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de trazer mais assertividade para o programa de distribuição de renda neste ano de 2024.
É importante comparecer ao CRAS o quanto antes para realizar a atualização das informações da família, caso receba uma notificação do Ministério do Desenvolvimento Social. Deve-se regularizar a situação o quanto antes, pois caso ultrapasse a data estabelecida pelo MDS, o benefício é bloqueado e posteriormente pode ser até cancelado de maneira definitiva.
Em caso de cancelamento, o beneficiário precisará realizar um novo cadastramento e enfrentar novamente a fila de esperas. Tem-se a ciência de que muitas das vezes o CRAS dos municípios não comportam tamanha demanda de solicitações, mas infelizmente é através desta instituição que será possível realizar a atualização de seu Cadastro Único, portanto agende uma visita e realize este processo o mais rápido possível.
Calendário de pagamentos Bolsa Família fevereiro
Em relação ao calendário de pagamentos para o mês de fevereiro, é importante notar que os pagamentos do Bolsa Família estão sendo realizados de acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo.
Em fevereiro, os municípios em estado de calamidade terão o benefício depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente da numeração final do NIS. Para os demais, os valores são depositados de acordo com a numeração final do NIS, com a possibilidade de antecipação para o sábado anterior em alguns casos.
- NIS de final 1 e moradores de municípios que foram afetados por desastres ambientais recentes, pagamento dia 16.
- NIS de final 2, pagamento dia 19, podendo ser antecipado para o dia 17.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 22.
- NIS de final 6, pagamento dia 23.
- NIS de final 7, pagamento dia 26, podendo ser antecipado para o dia 24.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 29.
Para facilitar o acesso aos valores, é importante lembrar que os pagamentos são realizados no Caixa Tem, permitindo a realização de PIX e transferências pelo aplicativo, além do saque em agências bancárias ou lotéricas correspondentes.
