Na última quarta-feira, dia 07, os aplicativos oficiais do Governo começaram a atualizar com os novos valores e as novas datas referentes ao programa Bolsa Família, para o mês de fevereiro. Milhares de beneficiários já têm acesso às informações de pagamento e, além disso, muitos receberam comunicados relacionados às condicionalidades de saúde.
Uma mensagem chamou a atenção dos beneficiários, pois exige que crianças de até 7 anos de idade sejam vacinadas e pesadas, e que gestantes realizem o pré-natal junto à unidade básica de saúde, de acordo com as normas impostas pelo governo para permanecerem na folha de pagamentos do programa assistencial.
Condicionalidades Bolsa Família
O Programa Bolsa Família, que é o principal esquema de transferência de renda do Brasil, consiste em uma iniciativa que envolve a distribuição direta e condicionada de recursos financeiros, com o propósito de combater a pobreza e promover mudanças sociais entre as famílias beneficiadas. Este programa está integrado ao Ministério da Saúde e estabelece certas obrigações para os beneficiários, incluindo o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças com menos de sete anos, além da realização de consultas pré-natais para mulheres grávidas.
Ao unir diferentes políticas públicas nos setores de assistência social, saúde e educação, o Programa Bolsa Família facilita o acesso das famílias aos seus direitos fundamentais. Recentemente, o programa foi reestruturado para oferecer uma proteção ainda maior às famílias, com um sistema de benefícios adaptado às suas necessidades específicas. Por exemplo, famílias maiores receberão uma quantia maior em comparação com pessoas que vivem sozinhas.
Mas como já é do conhecimento da grande maioria, para continuar na folha de pagamentos do programa é necessário atender a certos requisitos, que foram impostos pelo governo federal. As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias em relação à sua saúde e educação, tendo como objetivo garantir o acesso dessas famílias aos seus direitos sociais básicos. No que diz respeito à saúde, o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família é uma responsabilidade compartilhada entre o Ministério da Saúde, as autoridades estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde.
As condicionalidades de saúde incluem o cumprimento do calendário nacional de vacinação, a avaliação do estado nutricional de crianças menores de sete anos e a realização de consultas pré-natais para mulheres grávidas.
MDS emite comunicado nos aplicativos
Para alertar os beneficiários sobre esta averiguação de condicionalidades relacionadas à saúde, agora em fevereiro o Ministério do Desenvolvimento Social emitiu um comunicado importante, nele é informado o seguinte, “Mensagem Governo Federal – Atenção! Teve início o acompanhamento de saúde do Bolsa Família. Leve as crianças para vacinar, pesar e medir no serviço de saúde perto de casa. As gestantes precisam começar o pré-natal pois é importante para a saúde da mulher e do bebê. Ao ser atendida, avise que faz parte do Bolsa Família, caso a gestante da família for acompanhada pelo pré-natal, poderá receber o benefício variável gestante.”
Então, neste caso, a pessoa deve seguir as instruções do governo, levando crianças de até 7 anos para vacinar e pesar, e para as gestantes, realizar o pré-natal junto a uma unidade básica de saúde, para permanecerem na folha de pagamentos do programa Bolsa Família. Caso contrário, correrá o risco de ter suas parcelas bloqueadas ou até mesmo canceladas em breve.
Calendário de pagamentos Bolsa Família fevereiro
Em relação ao calendário de pagamentos para o mês de fevereiro, é importante notar que os pagamentos do Bolsa Família estão sendo realizados de acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo.
Em fevereiro, os municípios em estado de calamidade terão o benefício depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente da numeração final do NIS. Para os demais, os valores são depositados de acordo com a numeração final do NIS, com a possibilidade de antecipação para o sábado anterior em alguns casos.
- NIS de final 1 e moradores de municípios que foram afetados por desastres ambientais recentes, pagamento dia 16.
- NIS de final 2, pagamento dia 19, podendo ser antecipado para o dia 17.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 22.
- NIS de final 6, pagamento dia 23.
- NIS de final 7, pagamento dia 26, podendo ser antecipado para o dia 24.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 29.
Para facilitar o acesso aos valores, é importante lembrar que os pagamentos são realizados no Caixa Tem, permitindo a realização de PIX e transferências pelo aplicativo, além do saque em agências bancárias ou lotéricas correspondentes.