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Bloqueios no Bolsa Família continuam – Governo confirma novos bloqueios em maio!

Wellington Dias fala sobre novo Bolsa Família

Wellington Dias fala sobre novo Bolsa Família

De acordo com o que foi informado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em janeiro e fevereiro de 2023, o governo identificou indícios de irregularidades em mais de 5,5 milhões de cadastros no Bolsa Família e nos demais programas sociais.

Entre março e abril, mais de 2,5 milhões de beneficiários foram bloqueados do programa e esses bloqueios seguem sendo efetuados durante os próximos meses, a expectativa é que até dezembro o processo seja concluído.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou durante reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, na última quarta-feira, dia 26, que a revisão cadastral do Bolsa Família, pode gerar uma redução anual de despesas de até R$7 bilhões por ano.

Por esse motivo, o governo seguirá realizando o processo de atualização dos dados do Cadastro Único, com o objetivo de conceder o benefício social para as famílias que realmente precisam, sem desperdiçar os valores com aqueles que não se enquadram nas regras estabelecidas pelo programa.

Lula e Simone Tebet

Revisão cadastral do Bolsa Família

Com a revisão dos cadastros, mais de 1 milhão de beneficiários foram excluídos do pagamento do Bolsa Família em abril. A verificação de inconsistências na composição familiar resultou no bloqueio.

O objetivo do governo é encontrar quem se inscreveu de forma irregular e está recebendo o benefício de maneira indevida, para que essas pessoas sejam retiradas do programa.

O principal motivo para a averiguação cadastral foi o aumento incomum do número de beneficiários que afirmaram morar sozinhos.

Entre setembro de 2021 e agosto de 2022 foram mais de 2,5 milhões de brasileiros cadastrados como unipessoais em todo o Brasil. O aumento inusitado chamou a atenção da equipe de transição do novo governo, que decidiu realizar o pente-fino, visando trazer mais assertividade para o programa de distribuição de renda.

Fonte: Prefeitura de Cajamar

Só quem mora sozinho vai perder o benefício?

Qualquer beneficiário que não se enquadre em algum dos requisitos necessários para ser elegível ao programa, pode ser bloqueado a qualquer momento, morando sozinho ou não.

Portanto, é necessário estar atento a todas as regras do programa, principalmente a renda mensal máxima permitida.

Condicionantes Bolsa Família

Atualmente as condicionantes para o recebimento do Bolsa Família são:

Estar devidamente cadastrado no CadÚnico e com os dados atualizados também são critérios essenciais para o recebimento do Bolsa Família. Portanto, os segurados que estiverem com o cadastro irregular ou desatualizado podem ser bloqueados.

Fonte: FDR

Atualização dos dados do Cadastro Único

De acordo com o que foi dito pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, os bloqueios no Bolsa Família são uma oportunidade para que o beneficiário possa comparecer ao CRAS e apresentar sua justificativa, se for aceita, o governo volta a conceder o benefício normalmente, inclusive realizando o depósito retroativo dos meses em que ficou bloqueado.

Portanto, para aqueles beneficiários que receberam a notificação do governo solicitando a atualização do cadastro, terão até 60 dias para realizarem este processo nos postos de atendimento do CRAS.

Para realizar esta atualização o beneficiário precisa levar os seguintes documentos, CPF, título de eleitor e comprovante de residência atualizado de todos os integrantes da família.

Conforme a situação, a gestão municipal fará a atualização cadastral no posto de atendimento ou em domicílio.

Fonte:G1

Longas filas no CRAS

A grande maioria dos beneficiários do Bolsa Família que estão indo até os postos de atendimento para realizar a atualização do cadastro, estão reclamando do descaso e da falta de informação.

Muitos passam horas na filas para atualizarem o seu cadastro e quando é chegada a vez, os agentes mandam a pessoa retornar para a casa, alegando que em breve será feita uma visita domiciliar ou que o cadastro já se encontra atualizado e agora só resta esperar.

Nestes casos, vai da estrutura dos Centros de atendimento de cada município, independente disto, eles não podem negar atendimento, então caso isso aconteça, o beneficiário deve procurar a defensoria pública de sua cidade e entrar com um processo contra a instituição.

Proposta de Arcabouço Fiscal

Durante reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Simone Tebet, ministra do Planejamento, afirmou que o grande desafio do governo eleito nos dois primeiros anos de gestão é melhorar a qualidade dos gastos públicos.

Tebet também afirmou que a proposta de arcabouço fiscal, encaminhada ao Congresso Nacional, não foi desenhada com o objetivo principal de cortar gastos públicos.

Em pronunciamento, ela disse que, “O corte vem com uma série de medidas que precisam ser apresentadas pelo governo. É o princípio, é uma bala de bronze. Vai ter como consequência o corte de gastos, mas o objetivo do arcabouço vem para reequilibrar nossas contas públicas e adequar um compromisso social com a responsabilidade fiscal”.

A meta do governo é zerar o rombo fiscal em 2024, a proposta do arcabouço vem com esse objetivo, reequilibrar as contas públicas para cumprir gastos sociais.