Aproximando-se mais um mês, milhares de beneficiários estão curiosos para saber sobre os valores, as datas e as novas regras do programa Bolsa Família para abril.
Cesta de benefícios
Na portaria que instituiu novas regras para o programa Bolsa Família em 2024, consta a cesta de benefícios nas quais as famílias beneficiárias do programa possuem o direito a receber, levando em consideração a composição familiar. Na cesta de benefícios do programa são incluídos:
- O Benefício primeira infância, que diz respeito ao extra de R$150, concedido a crianças entre 0 e 7 anos incompletos;
- O Benefício variável familiar, que diz respeito ao extra de R$50, concedido a gestantes, lactantes, além de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos incompletos;
- O Benefício de renda e cidadania, que diz respeito ao valor mínimo per capita por integrante da família no valor de R$142;
- O Benefício complementar, que é concedido às famílias cuja soma dos valores por integrante da família não atinja R$600. Esse benefício garante a diferença para que a família receba o valor mínimo fornecido pelo programa, que é de R$600.
Auxílio Gás dos Brasileiros
Além disso, em abril, ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás para famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, além daquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor do vale gás é determinado com base na média do preço do botijão de 13kg nos últimos 6 meses.
O Auxílio Gás é pago bimestralmente, seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família, com os pagamentos iniciando em 17 de abril e encerrando em 30 de abril.
Revisão Cadastral
O governo está realizando uma revisão cadastral para remover do programa aqueles que estão recebendo de forma irregular. Mais de 4 milhões de famílias foram bloqueadas, suspensas ou canceladas devido a essa revisão, e aguardam um retorno do governo sobre o desbloqueio das parcelas.
O Ministério do Desenvolvimento Social emitiu uma instrução normativa conjunta relacionada à qualificação do Cadastro Único, visando auxiliar as famílias beneficiárias a evitar bloqueios, cancelamentos ou suspensões do benefício assistencial.
O Ministério do Desenvolvimento Social possui um planejamento mensal para realizar bloqueios, cancelamentos e suspensões dentro dos prazos estabelecidos, levando em consideração os públicos e suas inconsistências.
Aqueles que atualizaram o cadastro nos meses anteriores poderão voltar a receber em abril, e é importante manter as informações atualizadas e fornecer dados verídicos para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família.
Calendário de pagamentos Bolsa Família abril 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para abril, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 19.
- NIS de final 4, pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 26.
- NIS de final 9, pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 0, pagamento dia 30.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.
