O Poder Executivo Federal anunciou a criação do Programa de Subsídio ao Gás, com o objetivo de reduzir o impacto do custo do Gás de cozinha no orçamento das famílias de menor poder aquisitivo, ou seja, aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Quem tem direito ao Vale Gás?
Pode requerer o Vale Gás famílias que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que possuam uma renda per capita não superior a meio salário mínimo ou uma renda total que não ultrapasse três salários mínimos.
Para ter acesso ao auxílio bimestral, o responsável familiar deve atender a alguns requisitos, como, por exemplo:
- Verificar se a família já está inscrita no Cadastro Único;
- Caso não esteja inscrita, o responsável deve acessar o site do Cadastro Único ou procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o cadastro;
- Preencher o formulário com as informações necessárias;
- Aguardar a análise das informações pela equipe responsável;
- Em caso de aprovação, seguir as instruções fornecidas para continuar recebendo o Subsídio ao Gás a cada dois meses.
É importante ressaltar que a inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata da família no Programa. As famílias são selecionadas de forma automática por um sistema informatizado, com base nos dados informados no Cadastro Único, levando em consideração as regras do Auxílio Gás.
A concessão do benefício dependerá do número de famílias já atendidas no município em relação à estimativa de famílias vulneráveis da localidade, além do limite orçamentário estabelecido pelo Governo Federal.
Onde realizar o cadastro para participar do programa?
O programa permite que o Auxílio Gás seja acumulado com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O cadastro para a solicitação do Subsídio ao Gás pode ser feito de forma presencial em unidades do CRAS, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou em um Posto de Atendimento do Cadastro Único. Após a inscrição, é possível verificar se o benefício foi concedido por meio dos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou ligando para a central de atendimento pelos números 111 e 121.
O valor do Auxílio Gás é disponibilizado a cada dois meses e corresponde à média nacional do preço de um botijão de 13 kg. Esse valor é revisado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e, em 2023, variou entre R$100 e R$120.
Averiguação Cadastral do Cadastro Único
O número de famílias que recebem o Auxílio Gás a cada dois meses varia de acordo com a flutuação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único. Este procedimento é conduzido de forma rotineira pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com o objetivo de garantir que o benefício seja direcionado às famílias que mais necessitam, considerando também a disponibilidade orçamentária.
A expectativa é que o governo continue realizando cortes nos beneficiários que não têm direito ao benefício, a fim de possibilitar que novas famílias sejam contempladas. Com as reduções que ocorreram em 2023, é provável que novos beneficiários sejam incluídos no programa em 2024. Portanto, é importante que as famílias acompanhem seu extrato de pagamentos nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem.
O Subsídio ao Gás representa uma iniciativa crucial para auxiliar as famílias de baixa renda a enfrentarem o elevado custo do gás de cozinha. Por meio desse benefício, o governo espera contribuir para a mitigação do impacto financeiro dessas famílias.