A equipe do ministro Paulo Guedes finalizou o texto do projeto do BIP e BIQ, isto é, o Bônus de Inclusão Produtiva, o e o Bônus de Incentivo à Qualificação, que prometem, juntos, pagar um incentivo de R$ 600,00 para os jovens trabalhadores.
A expectativa é de que o texto final seja entregue ao presidente Bolsonaro nos próximos dias para, após a sua validação, ser transformado em uma Medida Provisória que irá reforçar a renda de aproximadamente 2 milhões de jovens, segundo as expectativas da equipe econômica.
Como vão funcionar o BIP e BIQ?
Os novos programas BIP e BIQ são voltados para os chamados “jovens nem-nem”, ou seja, aqueles que nem estão estudando, porque em alguns casos já concluíram o ensino médio, e nem estão trabalhando, porque não encontram oportunidades no mercado de trabalho, por falta de qualificação profissional.
De acordo com um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas, 25% dos jovens entre 15 e 29 anos estão hoje nesta situação, situação que foi agravada devido ao impacto econômico trazido pela pandemia.
O Ministro Paulo Guedes, ao comentar os resultados do último CAGED na semana passada, explicou como vai funcionar:
“Queremos evitar o efeito cicatriz dos jovens que estão chegando ao mercado de trabalho e não encontram empregos. No BIP, governo vai pagar R$ 300 de um lado, e as empresas R$ 300 de outro lado, pagando para darem cursos de qualificação. O jovem será treinado para desempenhar o papel que depois será o seu emprego. Algumas empresas importantes, McDonalds, já têm conversado com governo”.
Como o Ministro adiantou, serão dois programas simultâneos:
- de um lado, o Bônus de Inclusão Produtiva, no valor de R$ 300,00 será pago ao jovem pelo governo
- e, para complementar, de outro lado, as empresas pagarão aos mesmos jovens o Bônus de Incentivo à Qualificação, também no valor de R$ 300,00.
Dessa forma, o mesmo jovem acumulará o recebimento dos dois bônus, somando R$ 600,00 por mês, por um trabalho de 4 horas diárias.
Paulo Guedes disse também que espera que os contratos dos participantes dos dois programas tenham a duração de um ano, funcionando como uma porta de entrada para o emprego formal.
Como um dos grandes problemas dos jovens que querem ingressar no mercado de trabalho é a falta de qualificação profissional e de experiência, a intenção do programa é preencher esta lacuna. Desta forma, o jovem receberia da empresa o treinamento e a qualificação necessária para desempenhar uma atividade profissional para, no futuro, vir a ser contratado como um trabalhador formal, talvez por essa mesma empresa.
Segundo o ministro da Economia, o BIP e BIQ fazem parte das políticas de emprego criadas pelo governo para lidar com a situação dos chamados “invisíveis”, conforme ele explicou:
“Essa nova geração de programas ajudará a empregar também os invisíveis. Não só vamos formalizar o trabalho, como vamos criar uma rampa de ascensão social. O Brasil já atravessou a onda do impacto econômico, agora temos que resistir à covid-19. Estamos agora lançando um olhar, justamente, para evitar o que no mercado de trabalho, na nova literatura se chama de efeito cicatriz, que são os jovens que estão chegando ao mercado de trabalho sem emprego porque a economia não está se movimentando, ou que não estão conseguindo acesso à educação”.
Quais serão os critérios para contratação dos jovens?
O que se sabe até agora é que os programas serão destinados, em especial, para os jovens em situação de vulnerabilidade social.
Porém o governo ainda não detalhou quais os critérios necessários para fazer parte dos programas, nem a faixa etária dos jovens, nem o nível de escolaridade. O que já se adiantou é que não será necessário ter o ensino médio completo para poder participar.
Quando o BIP e oBIQ começarão a funcionar?
Da mesma forma, apesar do ministro Paulo Guedes ter dito que o BIP e BIQ sairão do papel “muito brevemente”, ainda não há data certa para início.
Há uma expectativa de que o seu início seja a partir de agosto, coincidindo com o fim do pagamento do auxílio emergencial.
Como serão custeados o BIP e BIQ?
O BIP e BIQ são divididos, ou seja, o pagamento de R$ 600,00 será em parte custeado pelo governo e em parte custeado pelas empresas.
O Ministro Paulo Guedes ainda não adiantou qual será a fonte de recursos que financiará a parte que cabe ao governo, isto é: o Bônus de Inclusão Produtiva, o BIP. Sobre o assunto, ele comentou o seguinte:
“Temos os recursos para esse ano. Mas, em vez de lançar um contrato de seis meses, estamos tentando arrumar já fonte para o ano que vem, para poder ser um contrato de um ano pelo menos, para o jovem ficar coberto pelo menos por um ano por esse programa de treinamento no trabalho”.
Como ficarão os direitos trabalhistas dos jovens que receberem o BIP e BIQ?
Tanto o pagamento do BIP quanto do BIQ funcionarão como incentivo para os jovens, ou seja, não correspondem a um salário formal.
Desta forma, as empresas que optarem por fazer parte destes programas não precisarão arcar com os custos de recolhimento do FGTS, nem 13° salário, férias ou contribuição previdenciária dos jovens contratados por meio do BIQ.
Além disso, em caso de demissão, ou seja, quando o contrato de trabalho for rescindido, seja após 1 ano de contrato, ou mesmo antes, estes jovens também não terão direito ao recebimento de rescisão trabalhista ou mesmo de seguro desemprego.
Esse é um dos atrativos para as empresas que participarão do projeto, já que elas contarão com uma mão de obra de baixo custo, já que elas dividirão com o governo o incentivo pago aos jovens, além da facilidade de contratação, sem a incidência dos direitos trabalhistas.
Assista o nosso vídeo sobre o BIP e BIQ:
https://youtu.be/Q5jShR0xvrA