Provavelmente você já se pegou pensando: por que eu pago uma conta de energia tão cara?
Nos últimos anos vimos o setor elétrico brasileiro evoluir, várias mudanças foram implementadas, como a desverticalização do setor, ou seja, a abertura para a livre concorrência, a aquisição de diversas fontes de energia, especialmente as renováveis, sem contar os leilões de geração e transmissão de energia.
Mas, apesar das evoluções e delas estarem sendo positivas, não conseguimos sentir o impacto das mudanças onde mais importa: no bolso.
Vamos entender o motivo?
Entendendo a sua conta de energia
Vamos começar olhando para a conta de energia que você paga todos os meses. Vamos tomar como exemplo que o valor da sua conta é de R$ 100,00. Destes R$ 100,00, R$ 20,00 correspondem aos serviços da distribuidora e R$ 80,00 reais são para pagar os custos da geração de energia, a transmissão dessa energia do ponto de geração até o ponto da distribuição, além dos encargos e tributos.
A questão é que geração e transmissão de energia não são custos elevados, muito pelo contrário. Se você fosse pagar apenas pela distribuição, geração e transmissão de energia, o valor da sua conta provavelmente cairia pela metade, saindo dos atuais R$ 100,00, para algo em torno de R$ 50,00.
E você deve estar se perguntando: então, o que é que faz a conta ficar assim tão cara, se não é o principal, ou seja, geração, transmissão e distribuição?
Existem três encargos que fazem, e muito, a diferença nesta conta:
- primeiro há o encargo setorial, destinado às políticas públicas, tais como as isenções dadas para os consumidores de baixa renda, combustível para os sistemas isolados, carvão mineral, universalização, descontos para fontes renováveis, para produtores rurais, cooperativas de energia, dentre outros. Esse encargo vem aumentando ao longo dos últimos anos e atualmente corresponde a cerca de 12% da sua conta de energia.
- depois há o ICMS, ou seja, o imposto estadual sobre circulação de mercadorias, cuja alíquota varia de estado para estado, e o Pis e Cofins, que são tributos federais. Os três tributos chegam a representar 40% do total pago mensalmente.
- e o terceiro é a taxa de iluminação pública, instituída pelas prefeituras municipais para custear os serviços de iluminação nas ruas e praças da cidade.
Quando nos deparamos com esse raio x, fica fácil saber o que está de fato onerando a conta de energia e comprometendo o seu bolso, não é mesmo? E como resolver?
Como a Reforma Tributária pode reduzir a conta de energia?
Estamos tocando neste assunto porque estamos justamente no meio de uma discussão nacional em relação à reforma tributária, onde o Congresso Nacional, assim como o governo federal, estão unidos e mobilizados em um projeto de simplificação do sistema tributário brasileiro.
Então, se pensarmos na energia como bem essencial, que é a base para todo o sistema produtivo do país, faz sentido imaginarmos que ela devia ter uma alíquota diferenciada, condizente com o que ela representa, não é mesmo?
Outro ponto, seria uma mudança na fórmula do cálculo do imposto. Atualmente, como os tributos estão na base da formação do cálculo, o chamado cálculo por dentro, os valores de impostos são ainda maiores.
Vamos tentar imaginar um exemplo onde tivéssemos as seguintes alíquotas: 12% de ICMS e 3% de PIS e Cofins. Caso o cálculo do imposto fosse feito por fora, a sua conta de energia teria uma redução de, pelo menos, 20%.
Quando ampliamos esse raciocínio, vemos que 20% de redução na conta de energia dos brasileiros representa cerca de R$ 40 bilhões de reais por ano. Sim, é muito dinheiro! Trata-se de mais do que o orçamento anual do Bolsa Família para este ano, por exemplo. Imagine como esse dinheiro, no bolso dos brasileiros, poderia impulsionar a indústria, assim como significar mais poder de compra para a população.
E os encargos setoriais? Também há possibilidades de redução neste caso. O mais importante aqui é abrir a CDE, para entender o que significa cada uma das rubricas ali presente e avaliar o que ainda faz e o que deixou de fazer sentido.
Imagine reduzir os encargos de 12% para cerca de 7%. Somando 5% de encargos, mais 20% de impostos, já teríamos aí uma redução de 25%. Sabe aqueles R$ 100,00 de conta de energia do nosso exemplo inicial? Ao invés de R$ 100,00, sua conta passaria a ser R$ 75,00.
Estamos falando aqui de cerca de R$ 50 bilhões de reais que a população brasileira e as empresas poderiam economizar todos os anos.
Projeto de Lei para Criação de um Mercado de Energia Livre
Mas não é só isso. O projeto de Lei 414/2021, que já foi aprovado no Senado e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras, alterando o marco regulatório do setor elétrico para criar um mercado livre no País.
Como defendeu o autor do projeto, o deputado Cássio Cunha Lima: “A liberdade de escolha aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço do bem ou do serviço prestado. Isso deve ser incentivado em todos os setores”.
Assista o vídeo sobre a possível redução da conta de energia:
