Declarar ações no Imposto de Renda é uma das partes da declaração que mais gera dúvidas e ansiedade no contribuinte.
Isso acontece porque o sistema da Receita é bastante detalhado e exige que os dados sejam informados de forma correta, para não correr o risco de cair na malha fina de Receita.
Preparamos este tutorial para mostrar para você que acertar as contas com o Leão não precisa ser algo complicado, basta ter em mãos todas as informações necessárias e saber onde colocá-las.
E é isso que vamos mostrar aqui. Mas antes conheça o nosso Tutorial completo: Como fazer a Declaração do Imposto de Renda
Declarar ações no Imposto de Renda: quem é obrigado e quem está isento?
Investir em ações é um dos casos que torna a declaração de Imposto de Renda obrigatória.
A primeira regra é ter em mente que todas os ganhos obtidos no mercado de ações devem ser declarados.
Mas isso não quer dizer que todas as operações estarão sujeitas ao Imposto de Renda. De acordo com a própria Receita Federal:
“São isentos do imposto sobre a renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas:
- I – com ações, no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
- II – com ouro, ativo financeiro, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
- III – com ações de pequenas e médias empresas a que se refere o art. 16 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014.”
Isso quer dizer que só serão tributadas as operações que ultrapassaram R$ 20 mil reais por mês. Nesse caso, a alíquota do imposto de renda irá variar em função do tipo de operação:
- 15% de alíquota para as operações comuns
- 20% de alíquota para as operações de Day Trade. Operações de Day Trade são aquelas em que você compra e vende as ações no mesmo dia.
Mas, é importante destacar, mesmo que você não tenha feito operações mensais acima de R$ 20 mil reais, é importante declarar os ganhos obtidos.
Documentos importantes para Declarar Ações no Imposto de Renda
Antes de começar o preenchimento você vai precisar reunir toda a documentação referente às operações realizadas durante todo o ano de 2019, de 01 de janeiro a 31 de dezembro.
A melhor forma de reunir é criar uma planilha para controlar os valores de cada uma das movimentações realizadas a cada mês por tipo de ativo (ações, opções, mercado a termo, dólar, índice e outros).
É importante separar as movimentações entre venda comum ou Day Trade, já que elas possuem alíquotas diferentes.
A planilha ajudará a fazer a apuração dos lucros, já que você deverá ter o controle das suas compras, vendas, lucros, prejuízos, e também da entrada de dividendos e outros proventos.
Além das informações existentes na sua planilha, você precisará reunir os seguintes documentos:
- os DARFs pagos mensalmente (você poderá consultá-los no site da Receita Federal)
- as notas de Corretagem
- os extratos de IR chamados de “dedo-duro”. Trata-se do imposto já descontado pela corretora quando você compra e vende ações. Ele corresponde a 0,005% do valor bruto de venda das operações comuns e 1% do valor bruto das operações de Day Trade. O nome é “dedo-duro” pois como já retém na fonte um percentual sobre as operações realizadas, é uma forma da Receita mensalmente acompanhar as operações realizadas e cruzar os dados com as operações declaradas no Imposto de Renda.
- os informes de Rendimentos enviados pelas empresas que pagaram da companhia referente aos proventos declarados e recebidos.
Apuração dos Lucros
Com os documentos em mãos, o próximo passo para declarar ações no Imposto de Renda é fazer a apuração dos lucros para identificar os valores a serem prestados na declaração de Imposto de Renda.
O imposto é calculado pelo preço médio de compra e venda das ações. Para obtê-lo você deve seguir o seguinte passo a passo:
- calcular o valor médio de compra: multiplique o valor de cada ação pela quantidade que você adquiriu, some os custos de corretagem mais emolumentos e depois divida pela quantidade de ações que você adquiriu.
- calcular o valor médio de venda: multiplique o valor de cada ação vendida pela quantidade, desconte as despesas e divida pela quantidade de papéis negociados.
Vamos a um exemplo prático para facilitar o seu entendimento.
Imagine que você comprou 1000 ações AAA por um valor unitário de R$ 23,00. Os custos e emolumentos foram de R$ 100,00. Logo, seguindo a fórmula acima, o valor médio de compra foi de R$ 23,10.
Depois, você vendeu estas 1000 ações por R$ 28,00, com descontos de R$ 20,00. Logo, o valor médio de venda foi de R$ 27,98.
Nessa operação você obteve um lucro de R$ 4.880,00. Caso tenha sido uma venda comum, o imposto retido na fonte foi de R$ 1,40 (correspondente a 0,005% do valor bruto da operação, antes dos descontos) e o imposto a ser declarado corresponde a R$ 732,00, ou seja, 15% do lucro obtido. Se tivesse sido uma operação de Day Trade a alíquota seria de 20%.
O cálculo deve ser feito para cada uma das operações realizadas, com bastante atenção para evitar a confusão de números.
Declarar Ações no Imposto de Renda: Como Preencher o Formulário
O preenchimento do formulário deve ser dividido em três momentos distintos: operações isentas, operações sujeitas à tributação e declaração das ações que você possui.
Vamos detalhar o preenchimento de cada um desses casos.
1. Operações Isentas
A declaração deve começar com o preenchimento das operações isentas, ou seja, o total dos dividendos recebidos e a venda de ações que não ultrapassaram R$ 20 mil reais.
- Dividendos: para declarar dividendos recebidos vá para a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, selecionando o código 09, correspondente a Lucros e dividendos recebidos, no campo tipo de rendimento.
- Venda de Ações: para declarar venda de ações mensais de até R$ 20 mil, vá para a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, selecionando o código 20, correspondente a Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociados em bolsa, no campo tipo de rendimento.
2. Operações sujeitas à tributação
Para declarar as operações sujeitas à tributação, siga as orientações abaixo:
- Declaração de Juros sobre Capital Próprio: vá para a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, selecionando o código 10, correspondente a Juros sobre o capital próprio.
- Venda de ações que superaram os R$ 20 mil mensais: vá para a ficha “Operações Comuns / Day Trade” e vá preenchendo conforme os dados alimentados na sua planilha. Informe de cada operação o valor do lucro ou prejuízo obtido, separando as operações de Day Trade das operações comuns.
No final de cada mês confira na “Consolidação do Mês” a alíquota do imposto a pagar e informe o valor da DARF paga no mês em “Imposto Pago”.
O IR retido na fonte deve ser informado em “IR fonte no mês” ou “IR fonte Day-Trade no mês”, conforme o caso.
Se em algum mês você tiver vendido abaixo de R$ 20 mil ou não tiver realizado Day Trade, preencha com 0,00 os espaços relativos aos valores.
3. Informe das Ações
Finalmente, para declarar as suas ações, vá para a ficha “Bens e Direitos”, selecione o código 31, referente a Ações e insira a discriminação de cada uma das ações que você possuir. Deve ser preenchida a posição de cada ação em 31/12/2018 e em 31/12/2019.
Seguindo esse guia, declarar ações no Imposto de Renda 2020 ficará fácil e você, preenchendo tudo com muita atenção ficará em dia com o Fisco.
Além desse tutorial, temos um tutorial completo de como declarar dependentes no Imposto de Renda.
Saiba tudo sobre Declaração de Imposto de Renda.