O FGTS 2021 concede aos cidadãos a oportunidade de se valer de uma reserva de fundos que o trabalhador pode lançar mão para custear suas necessidades em caso de demissão.
Além disso, novas modalidades de saque foram instituídas no FGTS 2020, como o saque aniversário (saiba mais neste post) e o saque emergencial (saiba mais neste post).
Mas afinal, o que esperar do FGTS 2021? Como funcionará o fundo de garantia neste ano? Essas dúvidas são bastante pertinentes e recorrentes, já que a crise instaurada em 2020 fez com que diversos programas sociais e trabalhistas passassem por alterações, algumas provisórias, e outras permanentes.
Nos tópicos abaixo você irá entender como ficou o FGTS 2021 e poderá conferir como sacar o valor integral do fundo de garantia, sem ter sido demitido. Saiba mais:
Como Funciona o Fundo de Garantia?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço funciona como uma espécie de poupança que todo trabalhador formal, ou seja, que atua com carteira assinada, tem direito, seja trabalhador da iniciativa privada ou servidor público.
Nesse fundo, o empregador deve fazer depósitos mensais, cujo valor deve ser de 8% do valor do salário do funcionário.
Esse percentual, no entanto, não é descontado da folha de pagamento, ao contrário das contribuições do INSS, por exemplo.
A prerrogativa do fundo de garantia é que quando o trabalhador é dispensado de seu cargo, ele aciona o FGTS 2021 e então pode sacar o valor que fora depositado. O objetivo desse saque é possibilitar que o trabalhador se mantenha financeiramente por algum tempo, até ter uma outra fonte de renda ou um outro emprego.
Essa modalidade é conhecida como saque-rescisão, pois ocorre quando há a rescisão do contrato de trabalho.
Além desse tipo de saque, o trabalhador também pode sacar o FGTS 2021 no mês de seu aniversário. Mas, para aderir a essa modalidade, deve fazer a opção pelo saque aniversário.
Acontece que a Lei que regulamenta o Fundo de Garantia, nº 8.036, prevê que o valor arrecadado também pode ser resgatado em períodos de calamidade pública, que foi o que ocorreu em 2020 e, portanto, instituiu-se o saque emergencial.
O Que Esperar do FGTS 2021?
Anualmente o salário mínimo é reajustado, para que as remunerações sejam capazes de contemplar a inflação e o trabalhador continue tendo capacidade de arcar com os custos de itens e serviços e seu salário não sofra desvalorização.
Como os trabalhadores, muitas vezes, têm direito ao saque do FGTS 2021 no valor de um salário mínimo, após o reajuste do piso salarial, o valor do saque também deverá ser reajustado.
O que sabemos, por enquanto, é que o saque emergencial, liberado aos trabalhadores em decorrência da crise poderá continuar em vigência em 2021.
Caso o Governo Federal sancione essa modalidade de saque para este ano, o FGTS 2021 será referente ao salário mínimo (ou seja, R$1.100 reais, e não mais R$1.045 reais).
Ainda não há informações oficiais a respeito da prorrogação do saque emergencial para este ano, mas o que se sabe é que até 2020, o recebimento deveria ser solicitado pelo aplicativo Caixa TEM.
Caso o FGTS 2021 possa ser recebido em caráter emergencial, provavelmente será por meio da mesma plataforma.
Confira as modalidades de saque estarão em vigor para o FGTS 2021:
- Saque aniversário – O trabalhador tem direito a sacar uma parte do valor acumulado no fundo de garantia no mês de seu aniversário. Nesse caso, não é possível receber o valor integral e as alíquotas de recebimento dependerão do valor acumulado.
- Saque rescisão – Essa é a modalidade mais comum. Quando o trabalhador é dispensado de suas funções, recebe o FGTS para custear suas necessidades básicas por um tempo.
- Saque emergencial – Deve ser liberado em casos de crises institucionais e situações de calamidade pública. Quem optar por essa modalidade, poderá receber o valor integral. Essa última modalidade ainda não é garantida.