O carnê do IPTU 2021 já começou a ser distribuído na maioria das cidades brasileiras.
O Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, é o imposto que deve ser pago por todos os proprietários de imóveis em área urbanizada. O fato gerador do IPTU é a propriedade, domínio ou posse do imóvel.
Quem cobra o IPTU é a prefeitura e é ela quem define os critérios para a cobrança como alíquota, desconto à vista, formas de parcelamento, dentre outros. Portanto, o valor muda de cidade para cidade.
O responsável pelo pagamento do tributo é o proprietário e, ainda que seja celebrado contrato de aluguel no qual o locatário deve repassar o pagamento do IPTU ao proprietário, em caso de inadimplência o nome que fica negativado é o do proprietário.
Os valores arrecadados por meio da cobrança do IPTU são de direito da prefeitura que deve utilizar esse dinheiro na própria cidade. A Lei Orçamentária Anual estima um valor do IPTU que será arrecadado e define o destino que será dado a ele, podendo ser dividido entre os setores de educação, Saúde e, também, para financiar serviços de manutenção da cidade.
A maioria das cidades oferece algum desconto para o pagamento à vista. O proprietário deve analisar o desconto e optar por pagamento à vista ou parcelado. Sendo que, caso o cidadão tenha dinheiro em caixa, é sempre vantajoso aproveitar os descontos para pagamento à vista.
IPTU 2021, descontos
Em 2021, assim como nos demais anos, o IPTU 2021 é calculado temo como base o valor venal do imóvel, que é estabelecido em conformidade com a Planta Genérica de Valores, e na maioria das cidades é corrigido anualmente.
O valor da coleta de lixo é, geralmente, cobrada junto com o IPTU, sendo especificado o valor separado para a ciência do cidadão.
Geralmente, as alíquotas para terreno são maiores que as alíquotas para construções.
Embora muitas cidades tenham ampliado o desconto para pagamento à vista do IPTU 2021 em função da pandemia, uma grande parte delas aumentou o valor do imposto, de acordo com leis já previamente aprovadas antes da pandemia.
Como exemplo, podemos citar a cidade de Belo Horizonte, que ampliou o desconto para pagamento à vista de 5% para 6% em relação ao ano passado, porém reajustou os valores de acordo com o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial).
Já na capital paulista não haverá reajuste, os valores serão os mesmos de 2020 e manteve o desconto de 3% para pagamento em cota única.
Em Jaboatão e Olinda, o desconto pode chegar a 30%, enquanto no Recife o desconto máximo é de 10%.
A maioria dos descontos é para pagamento à vista ou para pagamento da primeira parcela.
IPTU 2021, pagamento
As prefeituras de todo o país vislumbram um aumento na arrecadação do IPTU 2021, uma vez que em 2020, apesar da pandemia do novo coronavírus, a maioria delas teve aumento na arrecadação. Com queda no segundo trimestre e recuperação nos trimestres seguintes. Como é o caso da prefeitura de SP que arrecadou 6% a mais em impostos no primeiro semestre do ano passado, isso inclui imposto no geral e, inclusive, o IPTU.
Nesse contexto, a expectativa é que a arrecadação do IPTU 2021 tenha uma aumento ou se mantenha no mesmo nível de 2020.
Como os descontos, alíquotas e formas de pagamento variam de prefeitura para prefeitura, o cidadão deve se informar sobre os valores em sua cidade e evitar a inadimplência, uma vez que o IPTU não pago pode ir parar na dívida ativa e pode acarretar juros, multas e até mesmo a perda do imóvel.
Fique atento e se não receber o carnê do IPTU 2021, ainda este mês de fevereiro, procure a Secretaria da Fazenda da sua prefeitura, presencialmente ou nos canais virtuais, pois a maioria delas disponibiliza a emissão dos boletos pelo próprio cidadão.