Está circulando entre os economistas uma proposta de financiamento para uma nova rodada do auxílio emergencial.
Desta vez, ao invés de ser custeado unicamente pelo governo federal, a União dividiria a conta do pagamento do auxílio emergencial com os estados, para que o benefício fosse viabilizado.
Nova rodada do auxílio emergencial seria financiada pelos estados
No ano passado, foi criado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, através do qual, os estados e municípios receberam socorro federal para poderem lidar com as consequências da pandemia e combater a doença. Ao todo, cerca de R$ 125 bilhões foram destinados ao projeto, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas.
Isso acabou gerando um superávit primário de R$ 38,7 bilhões, ou seja, um resultado positivo entre as receitas e despesas. Em outras palavras, os entes municipais e estaduais fecharam o ano com uma considerável sobra de caixa nos cofres públicos.
Vale destacar que esse resultado positivo é o melhor desde que essa estatística começou a ser mensurada anualmente.
Uma vez que os cofres regionais estão no azul, alguns economistas começaram a sugerir que esse recurso seja usado para pagar uma nova rodada do auxílio emergencial. Seria uma forma dos estados retribuírem à União o auxílio recebido, considerando que em 2020 o governo federal registrou o pior déficit de toda a sua história.
Nova rodada do auxílio emergencial: parceria União e Estados
Essa proposta de nova rodada de auxílio emergencial custeada pelos Estados, além da União, ainda não está sendo discutida por eles. Mas certamente encontrará adeptos no governo, especialmente na equipe econômica.
Esses 30 bilhões, segundo o economista Gabriel Leal de Barros, serão suficientes para pagar um benefício de valor similar ao que é pago hoje no Bolsa Família, ou seja R$ 190,00, para 50 milhões de pessoas durante 4 meses.
Nova rodada do auxílio emergencial: Quem defende
Quem defende a proposta da nova rodada do auxílio emergencial com o apoio dos estados, acredita que a medida faria com que esse superávit não fosse usado para aumentar despesas obrigatórias, que poderão comprometer o equilíbrio de gastos mais à frente.
A preocupação, neste caso, é porque os governos estaduais tomaram durante todo o ano passado diversas medidas para conter seus gastos, como o congelamento dos salários dos servidores, a não realização de concursos públicos, dentre outras. E, ano que vem é ano de eleições estaduais. Então, se não continuar apertando os gastos este ano, corre o risco de se gastar excessivamente e a situação vai ficar incontornável em 2023.
Nova rodada do auxílio emergencial com apoio dos estados: Quem discorda
Porém, há quem discorde da ideia, afirmando que esse recurso deve ser usado pelos estados para o pagamento de dívidas. Isso porque, o cálculo do superávit primário, ao considerar a relação entre receitas e despesas, não inclui na conta a dívida existente.
O estado de São Paulo, por exemplo, teve sim um superávit primário, mas encerrou 2020 com um déficit orçamentário de R$ 10 bilhões. Neste caso, segundo os economistas contrários à proposta, não faria sentido assumir um novo compromisso como o pagamento dessa nova rodada do auxílio e sim usar esse dinheiro para pagar as dívidas.
Outro aspecto é que a realidade não é a mesma em todos os estados. Ao olharmos para o superávit global, desconsideramos as diferentes realidades existentes em cada lugar. O Ceará, por exemplo, não conseguiu fechar a arrecadação nominal ano passado. Há lugares, inclusive, com folha de pagamento atrasada.
A discussão envolve ainda a criação de uma nova rodada de auxílio emergencial local, ao invés de nacional. O Amazonas fez isso, criando um benefício próprio para cerca de 100 mil famílias em situação de extrema pobreza. O estado do Maranhão também chegou a discutir proposta semelhante, mas nada foi concretizado.