Desde janeiro do ano corrente, o INSS assumiu a responsabilidade de comprovar a vida dos aposentados e pensionistas por meio de informações disponibilizadas em distintos bancos de dados, conforme a data de aniversário de cada beneficiário. A previdência social, desde então, estuda maneiras de coletar as informações necessárias para efetivar essa comprovação de forma mais prática e precisa.
Novidades na prova de vida do INSS em 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social contempla a implementação de dispositivos biométricos nos sistemas de transporte público, servindo como meio para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de assistência federal confirmem sua vitalidade. A sugestão, que passa por avaliação no momento, possui potencial de expansão para outros locais no futuro.
Segundo pronunciamento de Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto, há um trabalho conjunto com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para permitir que, ao passar por roletas de ônibus ou metrô com identificação biométrica, o segurado comprove estar vivo.
Stefanutto expressou a intenção de simplificar o processo de comprovação de vida, diversificando os métodos disponíveis para os beneficiários provarem sua existência, mantendo assim os benefícios previdenciários. Em 2023, o INSS começou a realizar internamente a comprovação de vida, cruzando informações armazenadas em suas bases ou em órgãos e entidades federais.
Quais são os procedimentos aceitos para esta comprovação?
Os procedimentos aceitos para tal confirmação incluem: acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro ou a outros apps e sistemas públicos certificados, tanto no Brasil quanto no exterior; obtenção de empréstimo consignado via reconhecimento biométrico; atendimento presencial nas agências do INSS e instituições parceiras; vacinação; registro em órgãos de trânsito ou segurança pública; atualizações no CadÚnico; participação em eleições; e declaração do Imposto de Renda, seja como titular ou dependente, além de outros procedimentos.
O que acontece se o INSS não conseguir realizar a comprovação?
Caso a instituição não valide a existência do beneficiário nesse intervalo, este receberá notificação e disporá de dois meses adicionais para comprovar sua vida. A notificação será enviada pelo app Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 e por bancos. Ao receber o aviso, o beneficiário deve identificar-se e informar ao governo sobre sua situação o mais brevemente possível.
Se o INSS não detectar atividade na base de dados e o beneficiário não fornecer as informações requeridas para a comprovação, inicia-se automaticamente uma Pesquisa Externa. Um servidor do INSS realizará a pesquisa, indo até a residência do segurado para verificar sua situação. Contudo, para o sucesso da pesquisa, é imprescindível que o beneficiário mantenha atualizados seus dados de contato e endereço no sistema Meu INSS.
Para verificar a situação do benefício e saber quando ocorreu a última comprovação de vida, o beneficiário deve acessar o site ou aplicativo oficial do Instituto Nacional do Seguro Social ou contatar a central de atendimentos pelo número 135. Por meio desses canais, é possível verificar a data da última validação de vida realizada pela instituição.
