Você já conhece o Renda Brasil? É o novo programa de governo anunciado no mês passado (junho) pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.
A ideia do programa é ser mais abrangente que o seu antecessor, o Bolsa Família, criado em 2003. Segundo o Ministro, a pandemia causada pelo novo coronavírus possibilitou que o governo passasse a enxergar cerca de 38 milhões de brasileiros que estavam invisíveis e desassistidos pelas políticas públicas.
“Só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo. Eles são brasileiros como todo mundo e eram invisíveis. Vamos estar lançando isso daqui a pouco”, falou o Ministro.
O Renda Brasil, ao lado do Programa Verde e Amarelo, uma proposta de flexibilização dos contratos de trabalho, são as principais apostas sociais do governo, que prevê R$ 57,1 bilhões para o programa de distribuição de renda mínima.
Apesar de ainda encontrar-se em fase de elaboração, o governo já divulgou alguns detalhes sobre o novo projeto. Vamos conhecer um pouco mais sobre o Renda Brasil?
Renda Brasil: O que é?
Renda Brasil é o nome dado ao novo programa social permanente de transferência direta de renda criado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família, unificando-o a outros programas governamentais.
Trata-se de um valor mensal pago às famílias que possuem crianças ou filhos adolescentes na escola e encontram-se em situação de pobreza ou de extrema pobreza (que corresponde às pessoas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia), para que elas possam enfrentar essa situação de vulnerabilidade.
Antes da pandemia, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) obtidos por meio da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD), cerca de 6,7% da população brasileira, ou seja, cerca de 13,8 milhões de pessoas, encontrava-se em situação de extrema pobreza.
E, com a crise financeira que o país está enfrentando, ainda sem data para acabar, estima-se que esse número aumente consideravelmente. Um estudo do Banco Mundial prevê que mais 5,4 milhões de brasileiros passem a fazer parte dessa lista, após a Pandemia.
Renda Brasil e Bolsa Família: Quais as diferenças?
De acordo com o anunciado pelo governo, as principais diferenças do Renda Brasil em relação ao Bolsa Família são:
- valor: o pagamento do Renda Brasil deverá ser algo entre R$ 200,00 e R$ 300,00 mensais, enquanto que no Bolsa Família o benefício varia entre R$ 85,00 e R$ 205,00 por mês. Esse valor ainda é uma estimativa e pode mudar antes do lançamento do projeto, mas já se sabe que será superior ao valor pago atualmente pelo Bolsa Família.
- permissão para trabalhar: enquanto o Bolsa Família não permite que o beneficiário possua outra fonte de renda, o Renda Brasil promete conceder o benefício a pessoas que já trabalham. Ainda não sabemos quais serão os critérios para esse compartilhamento de rendas.
Renda Brasil: quem terá direito?
O programa prevê ampliar o alcance do Bolsa Família, que atualmente contempla mais de 13 milhões de brasileiros, incorporando as quase 20 milhões de pessoas que estão recebendo Auxílio Emergencial.
Além disso, cerca de 11 milhões de pessoas que estão na fila aguardando para receber o Bolsa Família, também receberão o novo auxílio.
Renda Brasil: Quando começará?
A proposta é que o Renda Brasil já entre em vigor a partir de outubro, quando finaliza a última parcela do auxílio emergencial. Atualmente o projeto encontra-se em fase final de estudos, antes da proposta ser encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
Continue acompanhando que estamos acompanhando as notícias divulgadas pelo governo sobre Renda Brasil e assim que saírem novidades atualizaremos aqui no blog.