No estado do Pará, a tabela IPVA 2021 PA define o calendário de pagamentos do Imposto sobre Veículo Automotor, além de indicar as alíquotas que serão vigentes para cada tipo de veículo.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor da tabela IPVA 2021 PA teve redução de 2,74% em relação ao ano anterior, devido à depreciação que o setor automobilístico teve em 2020, que se refletiu na tabela FIPE.
A FIPE, por sua vez, é a tabela utilizada como base de cálculo sobre a qual incidem as alíquotas. Ou seja, se você possui um veículo emplacado no estado do Pará, para definir o seu valor, leva-se em consideração a tabela FIPE e sobre ela aplica-se a alíquota.
Nos tópicos abaixo você encontrará informações a respeito da tabela IPVA 2021 PA, calendários, alíquotas, condições de pagamento e como conseguir isenção do imposto.
Alíquotas do IPVA 2021 PA
O valor do imposto é definido de acordo com a alíquota vigente. Como você pôde perceber, o percentual se aplica sobre o valor venal do automóvel.
Cobra-se 2,5% sobre o valor venal de carros de passeio, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, como jetski e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; e 1% sobre o valor de motocicletas, caminhões, tratores, ônibus e micro-ônibus.
Como os carros com fabricação mais recente tendem a ser mais caros, é natural que o valor da tabela IPVA 2021 PA seja mais alto proporcionalmente à idade veículo.
Contudo, é necessário levar em consideração que alguns automóveis têm direito à isenção e, portanto, a tabela IPVA 2021 PA não é aplicável, já que os proprietários desses veículos não precisam pagar o imposto.
Quem Tem Direito a Isenção do IPVA no Pará?
Os critérios que tornam o proprietário elegível para a concessão de isenção de IPVA são:
- Proprietários com deficiência física, visual, intelectual ou autismo grave ou severo;
- Proprietários de veículos com mais de quinze aos de fabricação;
- Taxistas e mototaxistas;
- Ônibus, micro-ônibus, vans e veículos utilizados no transporte e no turismo;
- Ambulâncias;
- Embarcações pesqueiras ou de transporte de passageiros;
- Veículos com adaptações para deficientes físicos;
- Máquinas agrícolas e de terraplanagem;
- Veículos de consulados e embaixadas.
Atenção: a isenção assegurada a essas categorias é só referente ao IPVA. Ou seja: continua sendo necessário arcar com demais tributos, como o licenciamento e o emplacamento, por exemplo.
Tabela IPVA 2021 PA
Embora as alíquotas variem de acordo com o tipo de veículo e com a idade, a tabela IPVA 2021 PA é válida para todos os automóveis emplacados no Pará. Porém, o calendário é definido conforme o número final da placa do veículo.
Conforme a tabela IPVA 2021 PA, no dia 08 de janeiro/2021 vence o prazo para o recolhimento antecipado do imposto de veículos cuja terminação da placa seja de 01 a 31, com descontos.
Vale lembrar que a arrecadação do IPVA é destinada ao Estado e ao município em que o veículo é registrado.
Confira a tabela IPVA 2021 PA na íntegra:
| FINAL DA PLACA | 2021 | ANTECIPAÇÃO – PARCELAMENTO | |||
| IPVA CIDADÃO | PARCELAMENTO (SEM DESCONTO) | ||||
| COTA ÚNICA | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA | 3ª PARCELA | ||
| 01-11-21-31 | 05/mar | 08/jan | 08/jan | 08/fev | 05/mar |
| 41-51-61 | 12/mar | 12/jan | 12/jan | 12/fev | 12/mar |
| 71-81-91 | 19/mar | 19/jan | 19/jan | 19/dez | 19/mar |
Como Pagar IPVA 2021 no Pará?
Para pagar o IPVA e estar em dia com o fisco, é necessário, primeiramente, emitir a guia de pagamento no site da SEFAZ PA. Para isso, basta seguir as instruções abaixo:
- Acesse o site oficial da Secretaria da Fazenda do Pará, ou clique neste link;
- Em seguida, digite RENAVAM e então clique em “Consultar”;
- Na página seguinte você deverá fornecer as informações sobre seu veículo, como o Renavam. Ao avançar, você poderá conferir os débitos do veículo e emitir a guia de IPVA para pagar nos locais credenciados (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas).