A posição do governo tem, aos poucos, mudado em relação à volta do auxílio emergencial. Se até alguns dias atrás o tema era completamente descartado, agora, técnicos do Ministério da Economia e o próprio Ministro Paulo Guedes já chegam a considerar a ideia.
A volta do auxílio emergencial: Somente em último caso
Mas, é importante que se diga, que considerar uma volta do auxílio emergencial é, para a equipe econômica, a última alternativa possível.
E isso tem um motivo: as cidades estão abertas, as pessoas estão se movimentando, trabalhando, o cenário não é mais aquele de completo isolamento social e cidades vazias que vivemos quando o auxílio foi criado.
As ruas movimentadas, na avaliação da equipe econômica, significa que as pessoas estão podendo trabalhar.
Porém, estamos enfrentando um aumento no número de casos, e de óbitos, especialistas dizem que estamos passando pela segunda onda, e ela parece estar vindo com mais força que o primeiro momento.
Porém, antes de tomar qualquer medida nesse sentido de volta do auxílio emergencial, o Ministro da Economia vai tentar outros caminhos que não tenham impacto fiscal. Medidas sem impacto fiscal são aquelas que não geram um desalinho entre as despesas e as receitas, ou seja, não geram simplesmente novas despesas e sim, organizam as despesas para, com o mesmo dinheiro, priorizar o que é mais importante.
Na lista de Paulo Guedes, estão medidas como antecipação do 13o. salário e novas liberações de FGTS, o chamado FGTS Emergencial. Outra possibilidade é a volta do BEM, o programa que o governo criou, permitindo a suspensão temporária ou redução da jornada de trabalho e salários para evitar o desemprego.
A volta do auxílio emergencial: Repercussão no Congresso Nacional
O Congresso também já voltou a falar em volta do auxílio emergencial. O tema tem estado na agenda dos principais candidatos na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro. Tanto Baleia Rossi, quanto Arthur Lira, já deram declarações sugerindo que o Congresso discuta a situação.
No Senado Federal a situação se repete. Rodrigo Pacheco, que é o candidato à Presidência do Senado apoiado pelo governo federal, falou ontem sobre a volta do auxílio emergencial:
“Vivemos um momento de pandemia, de excepcionalidade, de gravidade. A situação não melhorou, muito pelo contrário, se manteve estável num momento muito ruim da vida nacional porque a pandemia não deixou de existir. Os problemas que tivemos em 2020 continuamos a tê-los em 2021, especialmente em relação a pessoas atingidas pela desocupação, desemprego e vulnerabilidade social. É preciso encontrar um caminho para se socorrer essa camada social muito atingida pela economia. Obviamente que temos que observar ajuste fiscal, teto de gastos públicos, não gastar o que se tem, mas por outro lado há um estado de necessidade muito grave de pessoas que precisam de amparo do Estado.”
E ele continua:
“Teto de gastos é importante ser observado, o ajuste fiscal é importante de existir. No entanto, há uma excepcionalidade do momento em que não se pode deixar aquelas pessoas realmente vulnerabilizadas, num estágio de necessidade de não terem o que comer, o Estado tem que ampará-las. Esse é o maior desafio, de buscar compatibilizar essa observância de rigidez fiscal com a necessidade dessa assistência às pessoas.”
A volta do auxílio emergencial: Quais serão as condições?
Vale a pena destacar que se a ideia da volta do auxílio emergencial persistir, dificilmente o benefício voltará a ser no valor de R$ 600,00, como foi nos primeiros 5 meses de pagamento do auxílio.
Esse é um tema que ainda será amplamente discutido, tanto no Congresso Nacional, como dentro do governo, pois essa é uma decisão econômica e ao mesmo tempo política. Dessa discussão sairá não apenas o valor do novo auxílio emergencial, como também as regras de recebimento, assim como por quanto tempo os beneficiários receberão o benefício.
Outro ponto importante é que, tanto os membros do governo, quanto os parlamentares quando se referem à volta do auxílio, colocam como alternativa a ampliação do programa Bolsa Família.
O Ministro da Cidadania afirmou que o novo projeto do Bolsa Família está pronto e deve ser lançado ainda em janeiro. O problema é que ele mencionou que a ampliação engloba cerca de 300 mil famílias a mais que as 14,2 milhões cobertas pelo Bolsa Família atualmente.
Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV), realizou um levantamento para identificar o tamanho atual da fila do Bolsa Família, utilizando dados do PNAD Covid-19, a pesquisa mensal que o IBGE realiza para avaliar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e na saúde dos brasileiros.
Ele identificou que o Brasil possui atualmente cerca de 16,9 milhões de famílias em situação de extrema pobreza e 1 milhão de famílias em situação de pobreza, com gestantes ou filhos entre 0 e 17 anos.
Ou seja, segundo este levantamento, são cerca de 17,9 milhões de famílias que preenchem os requisitos para receber a ajuda do governo.
Considerando que o Bolsa Família beneficia cerca de 14,2 milhões de famílias, podemos ter um déficit de cerca de 3,7 milhões de famílias esperando para receber o benefício. Ou seja, as 300 mil famílias mencionadas pelo Ministro Onyx podem ser insuficientes para lidar com o real tamanho do problema.