A proposta do Auxílio para mães solo ainda está em fase de análise.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, concedeu algumas entrevistas recentemente onde disse que o governo está estudando a possibilidade de conceder valores maiores para famílias mais numerosas, ou seja, compostas por mais integrantes.
Lula já citou durante pronunciamentos, o pagamento de um valor extra para crianças de 0 a 6 anos de idade, esse valor extra inclusive foi pauta durante sua campanha eleitoral.
Com tantas novidades relacionadas ao benefício do Bolsa Família surgindo recentemente, existe um tópico que diversas pessoas estão empolgadas para terem mais informações, o Auxílio Mãe Solteira.
Será mesmo que o governo vai pagar R$1.200 para mães e pais solteiros em 2023?
A proposta do Auxílio para mães solo já existe desde o início da pandemia do covid-19 no Brasil, que foi um momento de muita fragilidade.
Inspirada no auxílio emergencial, que duplicava os valores que as mães recebiam, a proposta segue desde 2020 em andamento.
Ela já foi enviada para vários setores a fim de ser analisada, entretanto, o andamento segue em ritmo bem lento, por esse motivo, acredita-se que provavelmente, o benefício não será aprovado em 2023.
O Projeto de Lei nº 2.099/20 recebeu, em 2021, a aprovação da Câmara dos Deputados e também da Comissão de Seguridade Social e Família.
Percebe-se que atualmente essa não é uma das prioridades do governo Lula, isso porque o projeto ainda se encontra estático na Câmara dos Deputados, sem previsão de ter prosseguimento.
Quais são os requisitos necessários para receber o Auxílio para mães solteiras?
De acordo com o que foi proposto pelo ex-deputado Assis Carvalho e pela deputada Erika Kokay, para ter direito a esse benefício é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no CadÚnico com dados atualizados;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não ter carteira assinada e nem receber seguro desemprego;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do INSS ou de qualquer programa de renda que seja ofertado pelo Governo Federal;
- Possuir uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total familiar de até três salários mínimos.
O projeto de lei ainda se encontra no Congresso Nacional, onde pode ou não ser aprovado, caso seja facultado, o projeto será sujeito a uma futura votação da Câmara e do Senado e por fim, será entregue ao presidente Lula que irá tomar a decisão final.
Quais serão os valores concedidos para as crianças e adolescentes nos próximos meses?
O valor extra que já foi citado pelo presidente para ser concedido á crianças de 0 a 6 anos de idade, será o de R$150.
Além desse extra de R$150, o governo está estudando a possibilidade de conceder valores maiores para famílias que possuem mais integrantes em sua composição.
De acordo com o que foi dito pelo ministro Wellington Dias, esse benefício será concedido a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos de idade e o valor gira em torno de R$50.
O governo tem como principal objetivo amparar as famílias brasileiras na fase de crescimento desses jovens e é por esse motivo, que as novas condicionantes serão mais direcionadas para este grupo.
O presidente Lula já citou em seus pronunciamentos que algumas das principais condicionantes serão a vacinação infantil obrigatória e também a frequência e o aproveitamento escolar de crianças e adolescentes.
Portanto, conclui-se que, até o momento o governo ainda não se pronunciou a respeito do projeto que ainda se encontra em fase de averiguação, do Auxílio para mães e pais solteiros, então ao que tudo indica, esse benefício não será concedido a essa categoria em 2023.
Porém, esse grupo de mães e pais solo, segue tendo direito ao extra de R$150 por criança de até 6 anos de idade e se aprovado, também terão direito ao adicional que está sendo elaborado pelo governo para jovens de 7 a 18 anos.