Durante reunião na última sexta-feira, dia 03 de março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social debateu a possibilidade de viabilizar o 13º salário do Bolsa Família para os beneficiários do programa assistencial.
Esse adicional foi concedido apenas uma vez, em 2019, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro e o que muitos querem saber é se agora, em 2023, o Lula vai efetuar o pagamento desse abono natalino.
13° Bolsa Família – Será pago em 2023?
O abono natalino do Bolsa Família, o chamado décimo terceiro, foi pago pontualmente uma única vez, em 2019, no primeiro ano de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde então esses valores não foram concedidos novamente.
Após o anúncio do novo Bolsa Família na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social começou a discutir sobre a possibilidade de viabilizar o 13º salário do Bolsa Família em 2023.
Contrariando as expectativas, a pasta informou que não pretende voltar a pagar o abono natalino para este grupo nesse ano.
A decisão de não incluir no programa Bolsa Família a parcela extra, deve-se ao fato de o benefício ser parte de uma política de transferência de renda, e não uma remuneração salarial, decorrente do trabalho formal.
O ministro Wellington Dias se pronunciou a respeito dessa decisão.
Ele disse o seguinte, “Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado.”
Apesar de parlamentares da oposição pedirem que a atual gestão adicione a parcela extra ao programa, o ministro diz que o objetivo do governo é proporcionar geração de emprego e renda para que a população tenha acesso a direitos trabalhistas, como o 13º salário.
Em relação a isso, Dias disse o seguinte, “Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. O objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda. Aí, quem alcançar a condição de emprego vai ter salário, 13º, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho.”
Portanto, de acordo com o que foi confirmado pelo Ministro Wellington Dias, o pagamento do 13° não faz parte do Bolsa Família e não será concedido aos beneficiários do programa em 2023.
Apesar dessa notícia ruim, o ministrou informou que o valor do benefício será reajustado a cada dois anos.
O governo federal quer analisar o reajuste a cada 2 anos do valor do Bolsa Família.
Ou seja, o benefício seria corrigido conforme a inflação. Em anos anteriores, o programa não teve uma periodicidade determinada para a correção do valor pago aos beneficiários.
A ideia de integrantes do ministério é que os valores do programa não fiquem congelados por mais de 24 meses. Neste sentido, os 2 anos seriam, na perspectiva de integrantes do órgão, o prazo máximo para o reajuste.
O novo aplicativo do Bolsa Família, já saiu?
Muitos beneficiários do programa estão publicando nas redes sociais alguns prints de uma possível atualização do aplicativo do programa assistencial, deixando de ser Auxílio Brasil e passando a ser o Bolsa Família, mas até o momento ainda não temos confirmações sobre essa atualização.
No Android e no iphone, ainda não se encontra disponível nenhum novo aplicativo oficial do governo federal para que os beneficiários possam instalar, então pode ser que esses prints que estão sendo divulgados nas redes sociais, sejam montagens.
Então atenção, não instale aplicativos de terceiros pois eles podem roubar os seus dados.
É preciso aguardar até que o governo se pronuncie oficialmente sobre esse novo aplicativo ou até que a atualização do aplicativo já existente, comece a estar disponível para todos os beneficiários.
O que se sabe até agora é que o governo afirmou que um novo aplicativo será instituído com o novo nome e com a nova logo do programa, e acreditamos que essa atualização será feita antes do dia 20.
Os pagamentos começam a ser efetuados na próxima semana, no dia 18 de março, quando recebem antecipadamente os beneficiários com NIS de final 1 e também os afetados pelos desastres ambientais que aconteceram nos últimos meses.
Os pagamentos seguem sendo efetuados até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS de final 0.
Caso o aplicativo ainda não tenha atualizado com os valores e as datas, vocês podem realizar a consulta através do Portal Cidadão.