Nos últimos dias, os aplicativos oficiais do Governo começaram a atualizar com novas mensagens referentes ao programa Bolsa Família para o mês de setembro. Milhares de beneficiários têm recebido notificações nos aplicativos, informando sobre o descumprimento das condicionalidades de saúde, educação e renda, o que pode levar a possíveis bloqueios e suspensões em breve. Algumas dessas mensagens destacam a necessidade de cumprimento de determinadas regras para que as famílias continuem a fazer parte da folha de pagamentos do programa assistencial.
Condicionalidades Bolsa Família
O Programa Bolsa Família, principal esquema de transferência de renda do Brasil, é uma iniciativa que envolve a distribuição direta e condicionada de recursos financeiros, com o objetivo de combater a pobreza e promover mudanças sociais entre as famílias beneficiadas. Este programa está integrado ao Ministério da Saúde e impõe certas obrigações aos beneficiários, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de sete anos, além da realização de consultas pré-natais para mulheres grávidas.
Para que as famílias continuem na folha de pagamentos do programa, é necessário que elas atendam a certos requisitos impostos pelo governo federal. As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias em relação à saúde e à educação, com o objetivo de garantir o acesso dessas famílias aos seus direitos sociais básicos.
Condicionalidade Saúde
Para alertar os beneficiários sobre a verificação dessas condicionalidades relacionadas à saúde, o Ministério do Desenvolvimento Social emitiu um comunicado importante em agosto, com a seguinte informação:
“Mensagem Governo Federal – Atenção! Sua família ainda não fez o acompanhamento de saúde do Bolsa Família neste semestre. Leve as crianças para vacinar, pesar e medir na unidade mais próxima de sua casa. As grávidas precisam começar o pré-natal o quanto antes. Ao comparecer na unidade de saúde, avise que você faz parte do programa Bolsa Família. Motivo: não acompanhamento de saúde.”
Diante dessa mensagem, é fundamental que as famílias sigam as instruções do governo, levando crianças de até sete anos para vacinar e pesar, e que as gestantes realizem o pré-natal em uma unidade básica de saúde, para garantir a permanência na folha de pagamentos do programa Bolsa Família. Caso contrário, correm o risco de serem bloqueadas ou até mesmo canceladas em breve.
Condicionalidade Educação
Outra mensagem que merece destaque está relacionada às condicionalidades ligadas à educação. A mensagem é a seguinte:
“Mensagem Governo Federal condicionalidades – Bloqueio. Seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguém de sua família faltou à escola mais do que o permitido em 2024. Para manter o benefício, crianças e adolescentes devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família de sua cidade.”
Essa mensagem refere-se a uma suspensão temporária do benefício devido à falta de frequência escolar de alguma criança ou adolescente que faz parte da família. Os beneficiários do programa devem manter a frequência escolar de seus filhos dentro da média exigida, que atualmente é de 75%, para não perderem o direito ao benefício. Se a família não comparecer ao CRAS para atualizar o cadastro e justificar essas faltas, a partir do próximo mês, o benefício será suspenso. Essa suspensão permanece durante um período, e o benefício só voltará a ser concedido normalmente após a regularização das informações.
Portanto, para os que receberam essa mensagem e desejam recuperar o pagamento, é necessário ir até um Posto de Atendimento do Cadastro Único ou até o CRAS mais próximo e apresentar justificativa sobre o número de faltas do integrante da família.
Averiguação Cadastral
Por fim, a última mensagem relevante trata do bloqueio do benefício por averiguação. A mensagem é a seguinte:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único na sua cidade e evite o cancelamento do seu Bolsa Família. Informe corretamente todas as pessoas que moram com você. Para mais informações, disque social 121 – Motivo: Averiguação 2024.”
Se o beneficiário recebeu essa mensagem, ele deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único para confirmar e esclarecer os dados cadastrais. Caso o beneficiário não compareça à unidade de atendimento para realizar a atualização, o benefício é cancelado de maneira definitiva. Quando o beneficiário está em averiguação cadastral, existe a possibilidade de receber a visita domiciliar de um agente do CRAS, para confirmar se todas as informações registradas no cadastro são verdadeiras.
Assim, para aqueles beneficiários que se enquadram em todos os requisitos do programa assistencial, que realizarem a atualização dentro do prazo estipulado e que conseguirem comprovar todas as informações na atualização do cadastro, o benefício continua sendo concedido, com o valor de R$600 reais ou mais mensalmente.