O Bolsa Família, programa fundamental para milhões de famílias brasileiras, continuará em 2024 com novas regras e critérios que devem ser rigorosamente seguidos pelos beneficiários. Este auxílio desempenha um papel crucial no sustento básico de muitos lares, e o governo tem enfatizado a importância de manter o cumprimento das exigências para garantir o recebimento do benefício. Em outubro, as famílias precisam estar atentas aos requisitos que envolvem educação, saúde e o Cadastro Único (CadÚnico).
Essas regras são essenciais para garantir que o benefício seja destinado àqueles que realmente precisam, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) fiscaliza de perto o cumprimento dos critérios.
Requisitos Essenciais para o Bolsa Família
Saúde
Para garantir o recebimento do Bolsa Família, é necessário que as crianças de até sete anos estejam com a vacinação em dia, conforme o calendário do Ministério da Saúde. Além disso, elas devem passar por exames médicos regulares, como pesagens e avaliações nutricionais. As gestantes também precisam realizar o acompanhamento pré-natal, assegurando uma gestação saudável e monitorada.
Educação
No campo da educação, a matrícula escolar de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos é obrigatória. Além disso, é necessário que os estudantes mantenham uma frequência regular nas aulas. O governo vê a educação como um meio para a inclusão social, e o descumprimento dessa regra pode levar à suspensão do benefício.
Cadastro Único (CadÚnico)
Manter os dados atualizados no CadÚnico é uma exigência fundamental. Mudanças na composição familiar, renda ou residência devem ser informadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Essa atualização garante que o benefício seja pago de forma adequada e sem interrupções.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Outubro
As famílias beneficiárias já podem conferir o calendário de pagamentos de outubro. O depósito do benefício será feito de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas:
- 18/10 – NIS final 1
- 21/10 – NIS final 2
- 22/10 – NIS final 3
- 23/10 – NIS final 4
- 24/10 – NIS final 5
- 25/10 – NIS final 6
- 28/10 – NIS final 7
- 29/10 – NIS final 8
- 30/10 – NIS final 9
- 31/10 – NIS final 0
Como Conferir o Status do Bolsa Família
Os beneficiários podem verificar o status do seu benefício de forma prática por meio do aplicativo Bolsa Família, onde é possível checar informações usando o CPF ou o NIS. O aplicativo do CadÚnico também está disponível para essa verificação.
Além disso, o Portal Cidadão da Caixa e o aplicativo Caixa Tem oferecem suporte adicional, permitindo acesso a dados de cadastro e informações sobre elegibilidade. Para dúvidas ou suporte, o telefone 121 do Ministério do Desenvolvimento Social e a Central da Caixa, no número 111, estão disponíveis.
Seguir as regras e manter os dados atualizados garantem que o Bolsa Família continue a oferecer segurança financeira às famílias que mais precisam, sendo um suporte essencial para o cotidiano de muitos brasileiros.