O governo federal está propondo mudanças no formato do Vale-Gás, buscando uma distribuição mais justa e ampliada para atender mais famílias brasileiras. Liderada pelo Ministério da Fazenda, a proposta considera limitar o número de botijões de gás para cada família, conforme a quantidade de pessoas no domicílio, garantindo que famílias menores recebam menos gás em comparação com as maiores.
Objetivo da Reforma e Expansão do Público Beneficiado
A reformulação do Vale-Gás busca aumentar a eficiência do programa e ampliar seu alcance, estimando atender até 20 milhões de famílias até 2025, especialmente aquelas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. O programa atualmente beneficia 5,6 milhões de famílias com um valor de R$ 102 a cada dois meses, mas a proposta sugere substituir essa quantia por botijões de 13 quilos entregues diretamente às famílias.
Essa mudança possibilita uma ampliação significativa no número de beneficiários e ajusta o valor conforme as necessidades de cada domicílio, garantindo que o recurso atenda de forma mais adequada às diferentes realidades familiares.
Estratégia Orçamentária e Desafios Fiscais
A reformulação do programa também traz um desafio orçamentário importante. O governo planeja financiar o Vale-Gás sem incluir seu custo no orçamento oficial, visando atender às regras do novo arcabouço fiscal. Parte das receitas do pré-sal seria destinada à Caixa Econômica Federal e, posteriormente, distribuída às empresas fornecedoras de gás, excluindo o programa do orçamento primário.
Estima-se que o custo do Vale-Gás possa crescer para R$ 5 bilhões em 2025 e chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026, coincidentemente no período eleitoral, o que pode pressionar o governo a justificar esses aumentos nos gastos. Para o orçamento de 2024, foram alocados apenas R$ 600 milhões, reforçando a necessidade de uma estratégia de financiamento inovadora e sustentável.
Negociações e Prós e Contras do Projeto no Congresso Nacional
O projeto foi apresentado ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas houve resistência em aprovar o regime de urgência para a proposta. Haddad ressaltou que a medida será discutida diretamente com o presidente Lula, que precisou cancelar uma viagem à Rússia devido a um acidente doméstico.
A decisão de retirar o regime de urgência visa permitir mais tempo para ajustes na proposta, discutindo seus impactos orçamentários e a necessidade de garantir que os recursos alcancem aqueles em situação de vulnerabilidade de forma mais equitativa.
Próximos Passos e Expectativas
A reformulação do Vale-Gás representa uma tentativa do governo de fortalecer a assistência social, assegurando o direito ao gás de cozinha para mais brasileiros. A medida busca balancear a eficiência fiscal com o aumento do alcance do programa, garantindo que o benefício seja utilizado de maneira mais estratégica e sustentável. A aprovação final da proposta e sua implementação dependem das negociações com o Congresso e da aceitação de um novo modelo financeiro que seja viável para os cofres públicos.
Essa proposta reflete o compromisso do governo em atender a população vulnerável de forma responsável, sem deixar de observar as limitações fiscais, e pode trazer impactos significativos para o acesso a recursos essenciais.