O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, estuda uma proposta inédita para o programa Vale-Gás, que poderá impactar milhões de famílias brasileiras. O novo modelo busca transformar o benefício em um fornecimento direto de botijões de gás de 13 kg, uma mudança significativa em relação ao atual pagamento bimestral de R$ 102 destinado a 5,6 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família.
Essa alteração introduz critérios diferenciados para famílias com menor ou maior número de membros, visando uma distribuição mais alinhada às necessidades dos beneficiários. Com isso, o governo pretende ampliar o alcance do programa para beneficiar até 20 milhões de brasileiros até 2025. A proposta, embora ambiciosa, gera debates sobre a sua viabilidade e as implicações financeiras para o país.
Mudanças nas Regras de Inclusão e Critérios de Distribuição
Atualmente, o Vale-Gás é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 706). A nova proposta visa ajustar os critérios de inclusão e a quantidade de gás fornecido de acordo com a necessidade de cada família, considerando sua composição. Isso pode representar um avanço na cobertura do programa, mas levanta questões sobre a gestão de recursos e a logística da distribuição direta dos botijões.
O governo calcula um aumento considerável nos custos para implementar esse novo modelo. Segundo estimativas, o gasto deve subir de R$ 3,5 bilhões em 2024 para R$ 5 bilhões em 2025, chegando a R$ 13,6 bilhões em 2026, ano de eleições presidenciais. O orçamento federal para o próximo ano, no entanto, destina apenas R$ 600 milhões para o auxílio-gás, o que gera uma situação financeira complexa e a necessidade de novas fontes de financiamento.
Para enfrentar o desafio fiscal, o governo estuda a possibilidade de redirecionar receitas do pré-sal para a Caixa Econômica Federal, que operacionalizaria o programa, repassando o gás diretamente às distribuidoras. Especialistas apontam que essa mudança na alocação de recursos exige uma discussão profunda sobre a sustentabilidade do programa e o impacto em outras áreas orçamentárias.
Inscrição no CadÚnico: Como Participar do Programa
Para ter acesso ao novo Vale-Gás, as famílias precisam estar cadastradas no CadÚnico. A inscrição é gratuita e pode ser realizada em um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou outro posto de atendimento local. São elegíveis famílias com renda mensal de até R$ 706 por pessoa, incluindo grupos específicos como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. Para se inscrever, é necessário que o responsável leve os documentos de todos os membros da casa, incluindo CPF e um comprovante de residência.
Impacto das Mudanças para as Famílias Brasileiras
As novas diretrizes para o Vale-Gás representam uma tentativa de aliviar o peso do custo do gás para famílias de baixa renda, especialmente em tempos de inflação elevada nos combustíveis. A entrega direta dos botijões, se efetivada, pode garantir maior segurança alimentar para os beneficiários.
No entanto, a proposta traz desafios operacionais e financeiros que precisam ser cuidadosamente planejados. Questões como a logística da distribuição e o controle do orçamento público serão essenciais para o sucesso do programa.