O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu uma nova funcionalidade que facilita a obtenção do Certificado de Pessoa com Deficiência para pessoas acima dos 60 anos. Disponível totalmente online, o certificado garante acesso a diversos benefícios e vantagens, e seu formato digital busca promover maior inclusão social para esta população. Com o novo sistema, o governo pretende simplificar o processo, permitindo que aposentados ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) obtenham o certificado sem precisar sair de casa.
A emissão online desse documento fortalece o compromisso do INSS em proporcionar aos idosos um acesso facilitado a benefícios que melhoram sua qualidade de vida e amparam suas necessidades financeiras. O Certificado de Pessoa com Deficiência assegura a inclusão dos idosos em programas sociais e fiscais, como benefícios previdenciários e descontos tributários.
Como Solicitar o Certificado de Pessoa com Deficiência
O processo de solicitação do Certificado de Pessoa com Deficiência é simples e pode ser feito totalmente online, por meio da plataforma Meu INSS, disponível como site e aplicativo. Abaixo estão os passos básicos para o cadastro:
- Acesso ao Meu INSS: Acesse a plataforma com seu CPF e senha do gov.br. Caso não possua, é possível criar uma conta rapidamente.
- Localização do Serviço: No menu “O que você precisa?”, busque por “certificado da pessoa” para encontrar o serviço.
- Formulário e Documentação: Preencha o formulário necessário e anexe documentos como RG, CPF e comprovante de residência para validação.
- Finalização: Após o envio, o pedido será analisado e, em caso de aprovação, o certificado será disponibilizado online.
Direitos e Vantagens para Pessoas com Deficiência
Com o certificado, os beneficiários têm direito a uma série de vantagens. Dentre elas, destacam-se:
- Benefícios previdenciários: Acesso a aposentadorias e auxílios especiais para pessoas com deficiência.
- Descontos fiscais: Isenções em impostos, como na compra de veículos adaptados, reduzindo significativamente os custos.
- Inclusão no mercado de trabalho: Com a certificação, as pessoas com deficiência podem participar das cotas obrigatórias de emprego, promovendo sua autonomia financeira.
A Importância da Atualização Cadastral
Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é essencial para garantir acesso contínuo aos benefícios. A atualização deve ocorrer a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nos dados familiares, como renda ou endereço, assegurando o recebimento contínuo de benefícios.
Com essa iniciativa, o INSS não só simplifica o acesso à certificação como fortalece a rede de proteção social para os idosos, promovendo inclusão e amparo para uma vida com maior dignidade e segurança.