As rede de ensino de todo o país devem retomar as aulas em 2021 no mês de fevereiro. Sendo que as datas de início das aulas variam de estado para estado, bem como a forma do ensino que será adotada.
Durante o ano de 2020, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, escolas públicas e privadas de todo o país, adotaram o modelo de ensino remoto, em detrimento ao ensino presencial. A medida foi tomada como prevenção à Covid-19, uma vez que foi determinado o isolamento social.
Em função disso, em agosto de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina a reorganização do calendário escolar. A Lei nº 14.040, publicada no Dário Oficial da União em 18 de agosto de 2020, estabeleceu normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
A supracitada Lei estabeleceu, dentre outras coisas, que as escolas de educação básica, bem como as instituições de ensino superior ficariam liberadas de cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei, mantendo, porém, a carga horária e não devendo haver prejuízo da qualidade do ensino e da garantia dos direitos e objetivos da aprendizagem.
A Lei também antecipou formaturas dos alunos dos cursos da saúde e cursos que tenham relação com o combate ao novo coronavírus (de nível superior e técnico) para que pudessem atuar no combate à Covid-19.
A deputada Luísa Canziani (PTB-PR), relatora da Medida Provisória, afirmou sobre a referida Lei que “É um texto extremamente importante para a educação brasileira nesse período de suspensão de aulas em que temos que resguardar uma série de diretrizes, temos que versar sobre questões de carga horária, de dias letivos…”.
Aulas em 2021, cenário no Brasil
O cenário da pandemia permanece, inclusive agravado em várias regiões do país como no Amazonas, e o Congresso analisa propostas para prorrogar o estado de calamidade pública.
Diante desse contexto, as aulas em 2021, nos diversos estados do país, tendem a seguir o padrão adotado em 2020. O que significa que a maior parte das escolas da rede pública deve adotar o ensino remoto, pelo menos nesse primeiro momento.
No Amazonas, por exemplo, estado com grande número de casos de Covid-19, as aulas em 2021 estão previstas para o dia 18 de fevereiro com ensino remoto. Sendo que aqueles alunos que não tiverem acesso a TV ou internet para acompanharem as aulas devem ficar atentos aos comunicados das escolas, que definirão as estratégias para início das atividades. Já o governador da Bahia se reuniu com prefeitos e debateram, dentre outras coisas, sobre o protocolo de volta as aulas em 2021, mas apesar do encontro não foi definida uma data para o retorno das aulas presenciais em todo o estado.
Até o momento, de acordo com a Agência Brasil, 15 estados já decidiram retomar as aulas em 2021 no mês de fevereiro, são eles, Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano. O Distrito Federal e os demais estados devem retomar as aulas em março.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Vitor de Angelo, as redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno. Ele afirma ainda que aos poucos a educação presencial deve ser retomada, por meio do ensino híbrido, após iniciado o ano letivo com ensino remoto na maioria dos estados.
O presidente do Consed alega que, apesar de todo o esforço feito pelas secretarias de Educação como distribuição de dispositivos e oferta de internet, a exclusão de pessoas é inevitável, pois existem fatores alheios a esse esforço.
Nas redes municipais de ensino há também muita divergência entre os estados sobre a retomada das aulas em 2021, apesar de haver um consenso sobre a necessidade do retorno presencial, a pergunta que fica é como isso pode acontecer de forma segura.
Apesar das incerteza sobre as aulas em 2021 na Educação Básica, os programas do governo voltados para o Ensino Superior como Enem, FIES, Sisu, e Prouni seguem com datas definidas.