Começou semana passada o pagamento do Auxílio Brasil do mês de maio. Hoje recebem aqueles beneficiários com o NIS terminado em 7. Os pagamentos vão até o dia 31 de maio, para quem possui NIS terminado em 0, de acordo com o calendário abaixo.
O Auxílio Brasil é composto por vários benefícios, como o benefício da primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de até 3 anos de idade; o benefício da composição familiar, que são R$ 65 pago a famílias com gestantes, mulheres que amamentem ou pessoas de idades entre 3 e 21 anos incompletos por aqueles se enquadrem nas regras; o benefício da superação da extrema pobreza; e o compensatório de transição para os beneficiários do extinto Bolsa Família que tiveram redução na ajuda. Por isso, pode ser que o valor ultrapasse os 400 reais.
E foi o que aconteceu neste mês de maio. Conforme dados do Ministério da Cidadania, o valor médio do benefício foi maior que 500 reais por família. O maior valor médio do foi registrado em Uiramutã, no estado de Roraima, com R$ 562. Esse valor é 40% maior que o mínimo pago pelo programa. Nos municípios de Campinápolis (MT), Santa Rosa do Purus (AC) e Normandia (RR) a média também foi superior a 500 reais.
Entre os 10 municípios com os maiores valores médios pagos em maio, 7 estão na região Norte, dois no Centro-Oeste e um no Sul. Quanto às 20 cidades que receberam os maiores valores, 16 são da região Norte, 3 do Centro-Oeste e um do Sul.
A maior parte dos beneficiados com o Auxílio Brasil residem no Nordeste, são 8,5 milhões de famílias contempladas. A cidade que recebe o maior valor está na 30º posição do ranking dos maiores valores médios, que é município de Belágua, no Maranhão.
A região Norte é a terceira região com maior número de famílias contempladas, com 2,1 milhões, estando abaixo do do Sudeste, que tem 5,2 milhões. No Sul são 1,2 milhão de famílias, e no Centro-Oeste, 937 mil.
Apenas 38 municípios pagaram o valor mínimo de R$ 400, sendo 28 do Rio Grande do Sul, dois em Minas Gerais, dois em São Paulo e seis em Santa Catarina.
A média de valores de maio repetiu o que aconteceu em abril, quando os dados do Ministério da Cidadania revelaram também que a região Norte tinha a maior média do auxílio no país. Enquanto o valor médio nacional do benefício foi de R$ 403,08, o município Benjamin Constant (AM) teve o maior valor médio no país foi, com R$ 439,68. Uiramutã (RR) ficou em segundo lugar, com o valor de R$ 439,22.
Esses dados mostram que o governo federal tem se empenhado na política de distribuição de renda no país, auxiliando várias famílias que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Caso você precise desse Auxílio Brasil, cadastre sua família no CAD Único do governo federal e depois compareça ao CRAS mais próximo. A renda familiar não deve ser superior a 105 reais per capita ou não pode ser superior a 210 reais per capita se na sua família tem gestante, mulheres que amamentam, crianças ou jovens com até 21 anos incompletos que ainda estudam.
O valor per capita é calculado pela soma dos valores que toda a família recebe entre salários, aposentadoria, renda como autônomo etc. O valor total deve ser então dividido pelo número de pessoas que residem na mesma casa.
Vale ressaltar que existe uma fila de espera para receber o benefício, por isso pode demorar até que você seja atendido.
13º AUXÍLIO BRASIL
Um projeto de Lei circula pelo Senado Federal e trata sobre o décimo terceiro do Auxílio Brasil. Trata-se do PL 625/2022 de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD – MG). O 13º salário do Auxílio Brasil funcionaria como o que acontece com os trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS. A proposta sugere o pagamento de metade do décimo terceiro em junho e a outra metade em dezembro.
O pagamento de 13º ao Bolsa Família foi uma promessa de governo do presidente e ele foi pago em 2019. Em 2020, com a pandemia da COVID 19 e as políticas e programas para equilibrar a economia do país não permitiram o pagamento da parcela extra. Hoje, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil e o novo programa não prevê pagamento de 13º, embora os valores repassados às famílias carentes são bem maiores que os valores pagos pelo antigo programa.
O projeto de lei foi encaminhado para o Plenário do Senado no dia 17 de março, mas nem se quer foi analisado pelos senadores e nem passou pela fase de discussão nas comissões da Casa. Por isso, ainda não há um prazo para ser colocado em votação.
É bem provável que a parcela extra não seja aprovada este ano, pois além de ser aprovado pelo Senado, precisa do aval da Câmara dos Deputados. Se ainda o texto sofrer alterações, ele volta para o Senado para votação. Se for aprovado como está, vai direto para o presidente sancionar o texto.
Por se tratar de ano eleitoral esse tipo de aprovação pode ser entendido como manobra de campanha política, mais um motivo para dificultar a aprovação do PL.
O governo também deve considerar o fato de ter várias famílias aguardando para receber o Auxílio antes de aprovar a 13ª parcela, por uma questão de atingir mais famílias e ajudar a mais pessoas a sair da situação de pobreza.
Então, o 13º do Auxílio Brasil deve ser algo para 2023.
Veja no vídeo abaixo mais informações sobre o Auxílio Brasil.