Em breve, iniciarão os pagamentos do Bolsa Família deste mês de janeiro, e, com isso, muitos beneficiários já estão tendo acesso a notificações importantes nos aplicativos oficiais do governo, tais como o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Portal Cidadão. Novas mensagens estão sendo enviadas aos cidadãos, e, por esse motivo, muitas dúvidas começam a surgir.
O Ministério do Desenvolvimento Social continua realizando um pente fino nos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de trazer mais assertividade para o programa de distribuição de renda neste ano de 2024. Para alertar os beneficiários do Bolsa Família sobre a situação do benefício, o MDS emite comunicados através dos aplicativos oficiais do governo, como o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Cadastro Único.
Condicionalidade de educação
Nesta mensagem, é informado o seguinte: “Mensagem do Governo Federal – Se a família possui alguma criança que completará 4 anos até 31 de março de 2024, ela deve matriculá-la na escola. Atualize as informações escolares de todas as crianças e jovens de sua família no Cadastro Único. A educação é um direito.”
De acordo com o que foi informado, aqueles que têm crianças que farão 4 anos de idade em 2024 devem providenciar a matrícula delas na escola, pois é uma exigência do programa Bolsa Família, que requer a frequência escolar de jovens e adolescentes. Se o filho não estiver matriculado ou não cumprir a frequência imposta pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a permanência na lista de beneficiários do programa será comprometida, podendo resultar no bloqueio das parcelas.
Averiguação unipessoal Bolsa Família
Nela, é informado o seguinte: “Atenção! O responsável familiar deve comparecer a um CRAS ou posto de atendimento para verificar as pendências registradas. Para famílias unipessoais, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto e o termo de família unipessoal assinado. Para regularização, procure a gestão municipal.”
Essa mensagem é direcionada principalmente a beneficiários que residem sozinhos, conhecidos como unipessoais, devido a múltiplas irregularidades encontradas em seus cadastros após análise pelo MDS. Para famílias que receberam essa notificação, mas possuem mais de um integrante na mesma residência, como filhos e marido, podem ignorá-la.
Entretanto, para aqueles que se enquadram na categoria unipessoal e receberam essa notificação, é crucial comparecer o quanto antes a um CRAS próximo, portando seus documentos pessoais e o termo assinado, a fim de atualizar o cadastro e, assim, retomar o recebimento normal do benefício do Bolsa Família.
Bloqueio Bolsa Família
Famílias que tiveram seus benefícios bloqueados em janeiro recebem a seguinte mensagem como justificativa: “Benefício Bloqueado – Seu benefício foi bloqueado porque você não atualizou o Cadastro Único dentro do prazo. Atualize seu cadastro e evite o cancelamento de seu Bolsa Família. Leve os documentos de todas as pessoas de sua família e uma conta de luz, se tiver. Lembre-se de levar o CPF de todos. Para mais informações, ligue 121.”
O bloqueio do benefício ocorre devido à falta de atualização no Cadastro Único dentro do prazo estabelecido pelo governo. É crucial que os beneficiários compareçam ao CRAS o quanto antes para atualizar as informações da família, caso recebam uma notificação do Ministério do Desenvolvimento Social.
A regularização deve ser realizada o mais rápido possível, pois o não cumprimento do prazo estabelecido pode resultar no bloqueio e, eventualmente, no cancelamento definitivo do benefício. Para evitar problemas, é importante manter os dados atualizados no Cadastro Único e cumprir com as condicionalidades de saúde e educação. Dessa forma, os beneficiários poderão continuar recebendo o Bolsa Família mensalmente sem a necessidade de comparecer diversas vezes ao Centro de Atendimento.
Calendário de pagamentos Bolsa Família
Os municípios em estado de calamidade ainda terão o benefício depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS). Para os demais beneficiários, os valores são depositados levando em consideração o número final do NIS. É importante destacar que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
- Beneficiários com NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão no dia 18 de janeiro.
- NIS de final 2 receberão no dia 19.
- NIS de final 3 receberão no dia 22, com possibilidade de antecipação para o dia 20 (sábado).
- NIS de final 4 receberão no dia 23.
- NIS de final 5 receberão no dia 24.
- NIS de final 6 receberão no dia 25.
- NIS de final 7 receberão no dia 26.
- NIS de final 8 receberão no dia 29, com possibilidade de antecipação para o dia 27 (sábado).
- NIS de final 9 receberão no dia 30.
- NIS de final 0 receberão no dia 31.
Dessa forma, encerram-se os depósitos do Bolsa Família referentes ao primeiro mês do ano de 2024. Vale ressaltar que os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de Pix e transferências pelo aplicativo, além da opção de saque em agências ou lotéricas correspondentes.