Você teve o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou cancelado?
Neste artigo vamos explicar a diferença entre ter o Bolsa Família bloqueado, cancelado ou suspenso, mostrar quais são os motivos que levam alguém a ter uma interrupção no pagamento do seu benefício, além de mostrar o que você deve fazer para resolver a situação se isso acontecer com você.
Qual a diferença entre ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou cancelado?
Antes de mais nada, devemos entender que ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou cancelado é a forma como o Ministério da Cidadania aplica sanções aos beneficiários que não estão cumprindo as regras do programa.
Essas três formas de sanção variam conforme a gravidade da situação e são aplicadas de forma gradativa.
Primeiro, quando o governo percebe alguma irregularidade, ele avisa o beneficiário por meio de uma advertência no extrato mensal do Bolsa Família Também é muito comum que seja enviada uma correspondência mencionando o descumprimento da regra.
Essas notificações contém informações sobre a regra que foi descumprida, assim como quem foi o integrante da família que a descumpriu. Tais regras podem estar relacionadas à saúde, como faltar ao exame pré-natal, por exemplo, ou à educação, como não obter a frequência escolar exigida.
Cada descumprimento de regra é contabilizado no Ministério da Cidadania como um registro. Mas, as sanções podem ir crescendo da seguinte forma:
- Um único registro, como o não comparecimento a uma consulta de pré-natal, por exemplo, gera uma advertência que será comunicada à família, mas não interfere no pagamento do Bolsa Família. Nesse caso, a família continua recebendo o benefício normalmente.
- Agora, se tiver um segundo descumprimento dentro de um intervalo de 6 meses, a pena já começa a aumentar. Neste caso, há o bloqueio do Bolsa Família, ou seja, o pagamento fica bloqueado por um mês. Neste caso, no mês seguinte o pagamento é restabelecido, junto da parcela do próximo mês.
- No terceiro registro de descumprimento a situação vai ficando mais séria. Neste caso, falamos em Bolsa Família suspenso por dois meses. A família ficará sem o recebimento do benefício nesses dois meses de suspensão. Se os descumprimentos continuarem, a suspensão é prorrogada por mais dois meses, onde a família vai ficar sem receber o seu Bolsa Família.
- O último grau é quando falamos que alguém teve o Bolsa Família cancelado, que é quando a família sai de vez do programa. Mas, antes disso acontecer, a família que está em fase de suspensão deverá ser acompanhada pela assistência social. O cancelamento só ocorre quando esta família acompanhada pela assistência social, cujo benefício está suspenso, continuar a descumprir as condicionalidades dentro de um prazo de 12 meses.
Essas são as regras gerais, mas você deve estar se perguntando quais são as regras, ou seja, o que você precisa evitar fazer para que não venha a ser punido com nenhuma dessas sanções no seu benefício.
Quais motivos que levam a ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou cancelado?
Primeiro é importante que a gente entenda os critérios gerais que habilitam alguém a fazer parte do programa, que são os seguintes:
- estar em condição de extrema pobreza, ou seja, possuir renda per capita mensal inferior a R$ 89;
- estar em condição de pobreza, ou seja, possuir renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178, desde que existam crianças e adolescentes na família;
- e estar devidamente inscrito no Cadastro Único do Governo Federal.
Isso significa que, quando o governo detecta que a renda da família aumentou acima do limite estabelecido pelo programa, ou quando a família está com o cadastro desatualizado no Cadúnico, o benefício daquela família é suspenso, para que ela atualize as suas informações cadastrais.
Outro motivo que leva a ter o bolsa família bloqueado ou suspenso é quando há inconsistência de informações cadastrais, ou seja, quando as informações que aparecem no CadÚnico não estão de acordo com a situação da família. Os exemplos podem ser quando a criança mudou de escola, ou quando a família trocou de endereço, ou mesmo quando houve uma alteração na renda familiar, mesmo que tenha sido para menos.
Acontece que, além das regras gerais, o programa também estabelece outras regras que, caso não sejam cumpridas, podem afetar o recebimento do benefício e gerar os registros que mencionamos antes, que podem levar a ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou cancelado.
Tais regras são:
- quando houver gestantes na família, elas devem fazer o acompanhamento pré-natal seguindo o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde;
- já as mães, depois que os bebês nascem, devem participar das atividades educativas sobre alimentação saudável e amamentação, promovidas ministradas pelo Ministério da Saúde;
- as crianças com até 7 anos devem estar com o cartão de vacinação em dia;
- mulheres de 14 a 44 também devem cumprir o cronograma de acompanhamento regular da saúde;
- e as crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 15 anos, precisam ter uma frequência escolar mínima de 85%. Já os jovens de 16 a 17 anos devem cumprir a frequência escolar de 75%.
Então, quem descumpre uma ou mais regras acaba sendo notificado pelo Ministério da Cidadania e, se não resolver a situação ou se continuar descumprindo o estabelecido pelo programa, poderá até mesmo ter o seu benefício suspenso ou cancelado.
Tive o Bolsa Família cancelado: E agora, o que fazer?
Se você tiver o seu Bolsa Família cancelado, bloqueado ou suspenso, você precisa se dirigir ao setor responsável pelo Bolsa Família da sua cidade, que poderá ser o CRAS, o Centro de Assistência Social ou na Prefeitura.
Lá eles poderão dizer com exatidão o motivo do seu benefício ter sido paralisado e o que você precisará fazer para resolver a situação antes da sua saída efetiva do programa. Lembrando que sempre há a possibilidade de contestar qualquer punição recebida, quando o fato motivador for injustificado.
https://youtu.be/JIQJQ-5QL38