O pagamento do abono salarial do PIS PASEP de 2024 (ano-base 2022) teve início na última quinta-feira, dia 15 de fevereiro. O benefício, que pode chegar a um salário mínimo, atualmente fixado em R$1.412, é disponibilizado para os nascidos em janeiro (para os participantes do PIS) e para os inscritos no Pasep com número final de inscrição 0.
Abono Salarial – PIS PASEP
O abono salarial do PIS PASEP é um auxílio de até um salário mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que preenchem os requisitos do programa estabelecidos pelo Governo Federal. Os pagamentos deste ano começaram em 15 de fevereiro e podem ser retirados até 27 de dezembro, com a disponibilidade do benefício variando conforme o mês de nascimento do beneficiário.
O valor do abono salarial é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço prestado durante o ano-base, baseando-se no salário mínimo vigente na data do pagamento. Se o trabalhador atuou durante todo o ano, ele receberá o valor integral do salário mínimo.
Os trabalhadores do setor privado recebem o PIS, cujo pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem o Pasep, com os depósitos sendo efetuados pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuam para o PIS ou para o PASEP, ter recebido até 2 salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado, ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias no ano-base da apuração (2022, neste caso), e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais ou no e-Social do ano-base considerado.
Os trabalhadores já podem verificar desde o dia 5 deste mês se têm direito ao abono salarial PIS PASEP 2024, referente ao ano-base de 2022. As informações sobre data de pagamento e valores, incluindo os de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. O saque pode ser realizado em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas, sendo a Caixa Econômica Federal responsável pelo depósito para os beneficiários do PIS e o Banco do Brasil para os do PASEP.
Calendário de pagamentos PIS PASEP para 2024
Quanto ao calendário de pagamentos do Abono Salarial PIS PASEP ano-base 2022, segue conforme anunciado pelo governo federal. Trabalhadores que possuem o direito ao benefício já podem acessar o calendário oficial e alguns já podem até realizar o saque dos valores nas instituições financeiras.
- Nascidos em Janeiro e trabalhadores com inscrição de final 0: pagamento a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em Fevereiro e trabalhadores com inscrição de final 1: pagamento a partir de 15 de março;
- Nascidos em Março e Abril e trabalhadores com inscrição de final 2 e 3: pagamento a partir de 15 de abril;
- Nascidos em Maio e Junho e trabalhadores com inscrição de final 4 e 5: pagamento a partir de 15 de maio;
- Nascidos em Julho e Agosto e trabalhadores com inscrição de final 6 e 7: pagamento a partir de 17 de junho;
- Nascidos em Setembro e Outubro e trabalhadores com inscrição de final 8: pagamento a partir de 15 de julho;
- Nascidos em Novembro e Dezembro e trabalhadores com inscrição de final 9: pagamento a partir de 15 de agosto.
É importante ressaltar que todos os pagamentos estarão disponíveis até 27 de dezembro do próximo ano. Portanto, os beneficiários têm até essa data para comparecer a uma agência e efetuar o saque dos valores.